Nações Unidas reforçam apelo à eliminação da mutilação genital feminina

6 fevereiro 2019

Unicef, Fnuap e ONU Mulheres pedem medidas para a erradicação da prática até 2030 ; este 6 de fevereiro marca o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina;  cerca de 200 milhões de meninas e mulheres foram vítimas da prática.

No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, marcado a 6 de fevereiro, a ONU reafirma o seu compromisso em acabar com esta “violação dos direitos humanos.” Três agências da organização apelam que seja evitado que dezenas de milhões de meninas sejam mutiladas até 2030.

As Nações Unidas estimam que pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres tenham sido vítimas de Mutilação Genital Feminina, MGF, e que a cada ano há quase 4 milhões de meninas a mais em risco.

A organização enfatiza que estas foram vítimas de “um dos atos mais desumanos de violência baseada em género no mundo.”

Em mensagem especial, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca que a MGF “está enraizada nas desigualdades de género e nos desequilíbrios de poder” e, por sua vez, contribui para mantê-las, porque limita as oportunidades de mulheres e meninas de realizar seus direitos e seu pleno potencial.”

Consequências

ONU alerta que é a prática nefasta constitui uma “violação da ética médica.”Unicef/ Nesbitt

Tambem a diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a População, Natália Kanem, a diretora executiva do Fundo da ONU para a Infância, Henrietta Fore, e a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka emitiram uma mensagem conjunta.

As chefes das agências lembram que “este esforço é especialmente crítico porque a mutilação genital feminina leva a consequências físicas, psicológicas e sociais a longo prazo.”

As representantes alertam para o facto de a MGF ser uma “violação dos direitos das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, integridade física, não-discriminação e liberdade de tratamento cruel ou degradante.”

Na mesma nota, é também explicado como a prática nefasta constitui uma “violação da ética médica.”

Casamentos

Para a ONU, esta MGF é uma forma de “violência baseada no género”, por isso, “não deve ser abordada isoladamente de outras formas de violência contra mulheres e meninas, ou outras práticas prejudiciais, como casamentos precoces e forçados.”

A organização considera que para acabar com a mutilação genital feminina, é necessário “atacar as causas profundas da desigualdade de género e trabalhar em prol do empoderamento social e económico das mulheres.”

Em 2015, líderes mundiais apoiaram a eliminação da mutilação genital feminina como uma das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Para as responsáveis, alcançar a meta só será possível se forem implementadas políticas ao nível nacional e regional.

Realidade

Segundo elas, são necessárias, ao nível nacional, “novas políticas e legislação que protejam os direitos de meninas e mulheres de viver livres de violência e discriminação.” Para tal, os governos dos países onde a MGF é uma realidade devem “desenvolver planos de ação nacionais” para acabar com a prática.

Ao nível regional, as instituições e as comunidades económicas devem trabalhar em conjunto, impedindo o movimento de meninas e mulheres através das fronteiras quando o objetivo é levá-las a países com leis menos restritivas.

A ONU defende ainda que a questão também deve ser abordada do ponto de vista religioso, com os líderes religiosos a combaterem os mitos de que a mutilação genital feminina é justificada com princípios religiosos.

Para a organização, as promessas públicas de abandonar a MGF são um modelo eficaz de compromisso coletivo e devem ser combinadas com estratégias abrangentes para desafiar normas sociais, práticas e comportamentos que apoiam a MGF.

 

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