Unicef e OIT: Brasil entre países que mais avançaram na proteção social de crianças
Direitos humanos
Relatório conjunto revela que apenas 35% das crianças em todo o mundo têm proteção; uma em cada cinco crianças vive em pobreza extrema; crianças têm duas vezes mais probabilidades do que os adultos de viver em pobreza extrema.
O Brasil, juntamente com o Chile e a Argentina, foi um dos países que mais avançou na promoção da proteção social de crianças nos últimos anos.
A conclusão é do mais recente relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e pela Organização Internacional do Trabalho, OIT.
Brasil entre países que mais avançaram na proteção social de crianças
Falta de Proteção
A pesquisa alerta que apesar da “proteção social ser fundamental para ajudar as crianças a escapar da pobreza e dos seus efeitos arrasadores”, a grande maioria das crianças “não tem cobertura efetiva de proteção social.”
Um estudo conjunto revela que, globalmente, apenas 35% das crianças, em média, beneficiam de proteção social. A percentagem chega a 87% na Europa e Ásia Central, 66% nas Américas, 28% na Ásia e 16% na África.
Ao mesmo tempo, uma em cada cinco crianças vive em pobreza extrema, com menos de US$ 1,90 por dia, e quase metade das crianças do mundo vive em pobreza "moderada", com menos de US$ 3,10 por dia.
Apelo
O estudo revela que em quase todos os lugares, a pobreza afeta de forma desproporcional às crianças, uma vez que é duas vezes mais provável que os menores de idade vivam em pobreza extrema do que os adultos.
O relatório apela à rápida expansão dos benefícios da criança e da família, com o objetivo de alcançar proteção social universal para as crianças, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.
Para as agências da ONU, tais benefícios “são um elemento chave das políticas para melhorar o acesso à nutrição, saúde e educação, bem como reduzir o trabalho infantil e a pobreza infantil e a vulnerabilidade.”
Limitações
O relatório observa que a proteção social universal para crianças não é um privilégio dos países mais ricos. Várias nações em desenvolvimento fizeram ou alcançaram, ou estão perto de alcançar, uma cobertura universal. Entre eles estão Argentina, Brasil, Chile, Mongólia e África do Sul.
No entanto, a publicação informa que em muitos outros países, “os programas de proteção social para crianças sofrem com cobertura limitada, níveis de benefícios inadequados, fragmentação e institucionalização fraca.”
Alguns governos cortam benefícios porque enfrentam momentos económicos menos favoráveis.
Para a diretora de Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz, “a pobreza infantil pode ser reduzida de um dia para o outro com proteção social adequada.”
A responsável defende que “melhorar a vida de todas as crianças é uma questão de prioridades e vontade política: até os países mais pobres têm espaço fiscal para ampliar os pisos de proteção social.”
Também a diretora associada do Unicef, Alexandra Yuster, considera que “a pobreza atinge as crianças mais duramente, já que as suas consequências podem durar a vida toda. A má nutrição e a perda de anos de educação que, muitas vezes, daí resultam são trágicos tanto para o indivíduo quanto para sua comunidade e sociedade.",