Iémen: Conselho de Segurança pede acordo político para resolução do conflito
Paz e segurança
Órgão da ONU preocupado com alegadas violações do cessar-fogo; partes reiteram compromisso em cumprir Acordo de Estocolmo; União Europeia financia reforço da assistência humanitária dada pela FAO.
O Conselho de Segurança reitera o seu apoio aos acordos alcançados entre o Governo do Iémen e os rebeldes houthis em dezembro de 2018.
Em comunicado emitido esta segunda-feira, os membros do órgão da ONU salientaram a importância crítica das partes cumprirem os compromissos que assumiram, na Suécia, em prol do povo iemenita.
Acordo de Estocolmo
O entendimento alcançado na capital sueca diz respeito ao conflito na cidade e na província de Hodeida, o acesso aos portos dessa cidade e de Salif e Ras Issa. O acorde define ainda um mecanismo para a troca de prisioneiros e inclui uma declaração de entendimento sobre a região de Taíz.
Os 15 Estados-membros do Conselho de Segurança enfatizam a importância vital de se avançar com “um acordo político” para acabar com o conflito e “aliviar o sofrimento humanitário do povo iemenita.”
A este respeito, congratularam-se com o “cessar-fogo em Hodeida” e elogiaram o compromisso político assumido pelas partes em defender o Acordo de Estocolmo.
Ameaças
No entanto, na sua mensagem, os membros do Conselho de Segurança expressam a sua preocupação com alegadas violações do cessar-fogo e “condenam veementemente ações que põem em risco o progresso alcançado pelas partes no Acordo de Estocolmo.”
Eles consideram que a escalada militar e os combates podem prejudicar a confiança entre as partes e minar as perspetivas de paz.
Os membros do Conselho de Segurança pedem, por isso, às partes que aproveitem esta oportunidade para avançar em direção a uma paz sustentável, diminuindo as tensões, honrando o compromisso assumido.
Reuniões
O Comité de Coordenação de Reimplementação, CCR, presidido pelo general Patrick Cammaert, tem estado reunido a bordo de um navio da ONU atracado no porto de Hodeida, no Iémen. O encontro conta com a presença de representantes das partes do conflito.
Em comunicado, Cammaert alertou as partes sobre a fragilidade do cessar-fogo e pediu-lhes que instruíssem seus comandantes no terreno a absterem-se de quaisquer outras violações que pusessem em risco o Acordo de Estocolmo e o processo de paz.
Ambas as partes reiteraram seu compromisso de implementar o acordo e, em particular, ressaltaram o seu empenho em encontrar uma solução para permitir o acesso de ajuda humanitária a determinadas regiões.
Troca de Prisioneiros
O Conselho de Segurança saudou a libertação de prisioneiros por ambas as partes, descrevendo este avanço como “um sinal encorajador.”
Os membros do Conselho de Segurança também reiteram a importância de todas as partes no conflito garantirem a proteção dos civis e que cumpram as suas obrigações sob o Direito Internacional Humanitário.
O órgão da ONU partilhou a “profunda preocupação” com o contínuo “agravamento da situação humanitária” e exorta as partes a facilitar o fluxo rápido, seguro e desimpedido de material e pessoal humanitários no país.
Assistência Humanitária
Em nota separada, a Agência da ONU para a Agricultura e Alimentação, FAO, informou que a União Europeia irá doar € 5,9 milhões para apoiar o trabalho da agência da ONU no Iémen.
O objetivo é melhorar a monitorização das ameaças à segurança alimentar e recolher dados-chave sobre fome e desnutrição.
A FAO explica que tendo informação exata e abrangente sobre as ameaças aos meios de subsistência e o nível de segurança alimentar das famílias será possível melhorar a eficácia da assistência humanitária a mais de 12 milhões de pessoas.