No Conselho de Segurança, Guterres alerta para perigo de mercenários em África
Paz e segurança
Secretário-geral falou em debate de alto nível organizado pela Guiné Equatorial, que preside o Conselho este mês; encontro incluiu presidente da Guiné Equatorial, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda e o presidente da Comissão da União Africana.
O secretário-geral da ONU afirmou esta segunda-feira que “relatos sugerem um aumento no uso de mercenários e outros combatentes estrangeiros” em África.
António Guterres discursou em um debate de alto nível do Conselho de Segurança dedicado ao tema dos mercenários e a insegurança e desestabilização que estes grupos causam em África.
Efeitos
Para o chefe da ONU, “os impactos dos mercenários são hoje muito claros.”
Guterres afirmou que alguns deles “vão de guerra em guerra, exercendo seu comércio letal com enorme poder de fogo, pouca responsabilização e uma completa falta de respeito pelo direito internacional humanitário.”
Para o secretário-geral, estas atividades “minam o Estado de direito e perpetuam a impunidade”, “estimulam a exploração ilegal e injusta dos recursos naturais” e “provocam deslocamento em grande escala e tensão entre comunidades.”
Guterres explicou que “a natureza das atividades mercenárias evoluiu ao longo dos anos” e que hoje estes “exploram e alimentam outros males, como crime organizado transnacional, terrorismo e extremismo violento.”
O chefe da ONU destacou depois os efeitos destas atividades na região africana do Sahel, Cote d’Ivoire, ou Costa do Marfim, República Centro-Africana, Camarões e Guiné Equatorial, onde um grupo de mercenários estrangeiros tentou derrubar o governo no ano passado.
A Guiné Equatorial assumiu este mês a presidência do Conselho de Segurança e foi responsável pela organização deste encontro. O presidente do país, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, foi um dos participantes.
Combate
Para António Guterres, enfrentar estes desafios requer ação em muitas frentes.
Em primeiro lugar, os regimes jurídicos, nacionais e internacionais, devem ser reforçados. Apenas 35 Estados fazem parte da Convenção Internacional contra o Recrutamento, Uso, Financiamento e Treinamento de Mercenários, adotada pela Assembleia Geral em 1989. A Guiné Equatorial aderiu recentemente e torna-se o 36º membro no final deste mês.
O secretário-geral lembrou ainda que apenas três integrantes do Conselho de Segurança fazem parte desta Convenção e apelou a que todos os Estados-membros ratifiquem o documento.
Em segundo lugar, o chefe da ONU afirmou que é preciso aumentar a cooperação bilateral, regional e internacional, explicando que “a cooperação na gestão das fronteiras será crucial para impedir o fluxo de armas e agentes armados estrangeiros em toda a África Central.”
A este nível, Guterres afirmou que “a parceria estratégica entre as Nações Unidas e a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Central, Ceeac, e os países da região é vital.”
Causas
Por fim, o chefe da ONU explicou que é necessário “examinar os fatores políticos, econômicos, sociais e psicológicos que dão origem às atividades mercenárias.”
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre mercenários recomendou uma ampla gama de medidas, incluindo o combate à exclusão, melhoria do envolvimento cívico, boa governação e serviços públicos e garantia de proteção para minorias e outros grupos vulneráveis.
Para Guterres, “esforços melhores para criar oportunidades para os jovens serão críticos para reduzir a atração de mercenários e a ameaça da radicalização.”
Participantes
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Richard Sezibera, e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, também participaram no encontro.
Falando por videoconferência, desde Addis Abeba, Mahamat disse que, apesar dos esforços dos últimos anos, “o flagelo dos mercenários ainda persiste” e destacou as atividades de desestabilização destes grupos.
O presidente da Comissão da União Africana também defendeu maior cooperação entre os países, afirmando que “sem coordenação, as nossas ações não serão eficientes.”