Universidade de Timor-Leste terá centro de direitos humanos nos próximos dois anos

Especialista independente da ONU visitou o país lusófono para preparar projeto, que é apoiado pelas Nações Unidas; estudantes do país terão oportunidade de fazer curso sobre democracia e direitos humanos em pós-graduação.

A Universidade de Timor-Leste, em Díli, deverá ter um centro de direitos humanos nos próximos dois anos. O projeto é financiado pela União Europeia e apoiado pelas Nações Unidas, em cooperação próxima com o governo do país.

A informação foi confirmada pelo secretário-geral do Campus Global de Direitos Humanos, Manfred Nowak, durante uma visita ao país lusófono.

Projeto

Com uma rede de cerca de 100 universidades, o Campus Global é a maior instituição mundial de educação ao nível de pós-graduação no campo dos direitos humanos e democracia.

Nowak afirma que “os direitos humanos têm um papel muito importante, mas não existem possibilidades suficientes para educar as pessoas sobre direitos humanos e democracia.”

Curso

O especialista diz que será criado “um programa de mestrado na Faculdade de Ciências Sociais para que os estudantes de Timor-Leste possam, finalmente, estudar a lei e a prática internacional dos direitos humanos.”

Nowak explica que isto é muito importante “num país que tem uma história de violência e é um dos estados membros mais jovens das Nações Unidas.”

O novo curso fará parte do mestrado em Direitos Humanos e Democratização para a Ásia e Pacifico, que tem sede na Universidade Mahidol, em Banguecoque, e está associada a outras universidades do Nepal, Sri Lanka, Indonésia, Filipinas e Austrália.  

O chefe do Campus Global diz que o objetivo é que “Timor-Leste, e a sua universidade, se tornem um dos pilares deste mestrado nos próximos dois anos.”

Detenção

Manfred Nowak também é o especialista independente da ONU responsável pelo estudo global sobre crianças privadas de liberdade que foi encomendado pela Assembleia Geral.

Durante a visita a Timor-Leste, o especialista explicou que o objetivo do estudo é, primeiro, avaliar a magnitude do problema.

A Assembleia Geral quer “perceber quantas crianças estão atrás das grades, seja na administração da justiça criminal, detenção relacionada com migração, instituições para crianças com deficiências, no contexto de conflitos armados, segurança nacional, etc.”

As recomendações do estudo serão apresentadas em outubro de 2019, mas Nowak diz que as duas principais sugestões serão “para reduzir de forma dramática o numero de crianças em detenção e melhorar as condições da detenção.”

A este respeito, o especialista comentou a decisão recente das Filipinas de baixar a idade mínima para responsabilidade criminal de 15 para nove anos, dizendo que “vai contra todas as recomendações da ONU.”

Ele acredita que a medida vai aumentar de forma dramática o número de crianças detidas em custódia policial, pré-julgamento, e nas prisões. Nowak apela ao governo “que repense esta decisão contra produtiva e mantenha a idade mínima nos 15 anos, onde deve estar, e onde está na maioria dos países do mundo.”