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ONU pede “que seja feito todo o possível para evitar piora de tensões” na Venezuela

Os cinco Estados-membros permanentes do órgão  não podiam exercer o direito de veto para realizar a sessão.
Foto: ONU/Manuel Elias
Os cinco Estados-membros permanentes do órgão não podiam exercer o direito de veto para realizar a sessão.

ONU pede “que seja feito todo o possível para evitar piora de tensões” na Venezuela

Paz e segurança

Situação do país foi tema do debate deste sábado no Conselho de Segurança; Brasil participou na sessão de emergência como um Estado-membro afetado pela crise; subsecretária-geral da ONU para os Assuntos Políticos pediu promoção de uma solução política na Venezuela.

O Conselho de Segurança debateu neste sábado a situação na Venezuela. No encontro de emergência, a subsecretária-geral para os Assuntos Políticos das Nações Unidas, Rosemary de DiCarlo,  traçou um panorama sobre a “situação de dimensão econômica e política”.

Em seu discurso, a representante fez eco às declarações do secretário-geral, António Guterres, pedindo aos envolvidos atenção para a importância do “momento crucial”. O apelo a todos é que “exerçam máxima contenção para evitar uma escalada da violência e do confronto”.

Visões Divergentes

Dicarlo destacou haver “visões divergentes sobre o futuro da Venezuela”, mas apelou a todos a serem guiados pela busca do bem-estar do povo venezuelano e a trabalharem juntos para que suas necessidades sejam plenamente atendidas.

Para a subsecretária-geral “deve ser feito tudo o que for possível para evitar um agravamento das tensões na Venezuela”.

DiCarlo sublinhou que se deve tentar ajudar a promover uma solução política, que permita aos cidadãos do país desfrutem da paz, da prosperidade e de todos os seus direitos humanos.

Subsecretária-geral para Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo.
ONU/Paulo Filgueiras
Subsecretária-geral para Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo.

Durante os protestos na quarta-feira, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, anunciou que assumia a presidência interina da Venezuela. O presidente Nicolás Maduro tomou posse em 10 de janeiro.

Presidência

Na sessão do órgão, o chanceler venezuelano Jorge Arreaza disse que essa medida é um golpe e “não há legalidade na autoproclamação” de Juan Guaidó diante de um protesto. O representante disse que essa situação pode ser rebatida em debate jurídico.

No Conselho, os Estados Unidos solicitaram aos 15 Estados-membros que reconheçam Juan Guaidó como líder interino da Venezuela. O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu ainda que diplomatas americanos no país continuem protegidos pelas Convenções de Genebra.

A realização da sessão do Conselho, a pedido dos EUA e outros Estados da região, foi aprovada por nove votos. Quatro países votaram contra e dois se abstiveram. Os cinco membros permanentes do órgão  não podiam exercer o direito de veto para decidir o encontro.

O Brasil está entre os Estados-membros cujos interesses são “especialmente afetados” que solicitaram sua participação.

Hiperinflação

Em seu discurso, DiCarlo mencionou o impacto da crise humanitária na região. Ela recordou que mais de 3 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos já deixaram seu país desde 2015.

A subsecretária-geral lembrou ainda a situação de muitos cidadãos que a enfrentam escassez de alimentos e as restrições na saúde e educação. Mais de 30 milhões de venezuelanos são afetados pela hiperinflação e pelo colapso dos salários reais, segundo a ONU.

Além da falta de comida, remédios e suprimentos básicos aliada à piora nos serviços de saúde e educação há problemas de falta de infraestrutura básica, como água, eletricidade, transporte e serviços urbanos.

Produção

A representante mencionou ainda os desafios causados pela drástica redução das capacidades de produção nos setores agrícola, farmacêutico e outros o  “que agravou a situação da oferta”.

Com a queda na produção de petróleo nos últimos anos, em cerca de 500 mil barris por dia a partir de 2017, também baixaram as receitas.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, a taxa de inflação atingiu 1.370.000% no ano passado e as projeções do Produto Interno Bruto, PIB, real para 2019 na Venezuela são de -18%.

 A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, revelou que foram registrados 3,7 milhões de pessoas subnutridas no país entre 2015 e 2017. As taxas de mortalidade infantil duplicaram nos últimos anos.