Especialista português integra grupo que vai investigar morte de Jamal Khashoggi

25 janeiro 2019

Inquérito internacional  foi anunciado pelo Conselho de Direitos Humanos;  professor Duarte Nuno Vieira é  docente da Universidade de Coimbra;  viagem de especialistas independentes em direitos humanos à Turquia  acontece no final do mês.

A especialista em direitos humanos da ONU, Agnès Callamard, vai liderar uma investigação internacional sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi.

Em comunicado, o Escritório da ONU para os Direitos Humanos informou que o processo começará com uma visita de Callamard à Turquia a 28 de janeiro.

Investigações

A representante relatará as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU durante a sessão de junho de 2019.
Foto ONU/ Elma Okic

O inquérito foi estabelecido sob a autoridade do mandato do relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

A investigação avaliará, sob uma perspetiva de direitos humanos, as circunstâncias que envolvem o assassinato de Kashoggi em outubro passado no consulado da Arábia Saudita, em Istambul, na Turquia.

Assassinato

A ONU condenou publicamente o assassinato do jornalista e exigiu uma investigação “rápida, completa e transparente” e total responsabilização dos autores” deste ato.

Segundo agências de notícias, uma investigação inicial aponta que a morte de Jamal Khashoggi teria ocorrido após uma luta no consulado saudita na cidade turca.

Callamard será acompanhada  nesta investigação pela baronesa Helena Kennedy e pelo professor da Universidade de Coimbra, Duarte Nuno Vieira.

Responsabilidades

A especialista da ONU avaliará as medidas tomadas pelos governos para abordar e responder ao assassinato, a natureza e a extensão das responsabilidades dos Estados e dos indivíduos pelo assassinato.

Agnès Callamard afirmou que “o inquérito também buscará identificar maneiras pelas quais os Estados possam fortalecer o cumprimento de seus compromissos internacionais para proteger o direito à vida, prevenir violações e garantir a prestação de contas."

A representante relatará as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU durante a sessão de junho de 2019.

 

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