Especialista português integra grupo que vai investigar morte de Jamal Khashoggi
Legislação e prevenção de crimes
Inquérito internacional foi anunciado pelo Conselho de Direitos Humanos; professor Duarte Nuno Vieira é docente da Universidade de Coimbra; viagem de especialistas independentes em direitos humanos à Turquia acontece no final do mês.
A especialista em direitos humanos da ONU, Agnès Callamard, vai liderar uma investigação internacional sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi.
Em comunicado, o Escritório da ONU para os Direitos Humanos informou que o processo começará com uma visita de Callamard à Turquia a 28 de janeiro.
Investigações
Foto ONU/ Elma Okic
O inquérito foi estabelecido sob a autoridade do mandato do relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.
A investigação avaliará, sob uma perspetiva de direitos humanos, as circunstâncias que envolvem o assassinato de Kashoggi em outubro passado no consulado da Arábia Saudita, em Istambul, na Turquia.
Assassinato
A ONU condenou publicamente o assassinato do jornalista e exigiu uma investigação “rápida, completa e transparente” e total responsabilização dos autores” deste ato.
Segundo agências de notícias, uma investigação inicial aponta que a morte de Jamal Khashoggi teria ocorrido após uma luta no consulado saudita na cidade turca.
Callamard será acompanhada nesta investigação pela baronesa Helena Kennedy e pelo professor da Universidade de Coimbra, Duarte Nuno Vieira.
Responsabilidades
A especialista da ONU avaliará as medidas tomadas pelos governos para abordar e responder ao assassinato, a natureza e a extensão das responsabilidades dos Estados e dos indivíduos pelo assassinato.
Agnès Callamard afirmou que “o inquérito também buscará identificar maneiras pelas quais os Estados possam fortalecer o cumprimento de seus compromissos internacionais para proteger o direito à vida, prevenir violações e garantir a prestação de contas."
A representante relatará as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU durante a sessão de junho de 2019.