Peritos da ONU apelam à libertação imediata do jornalista Amade Abubacar em Moçambique
Direitos humanos
Profissional presta serviços à Rádio e Televisão Comunitária Nacedje e ao portal Zitamar News; nota dos signatários indica que acusação sobre o jornalista levanta preocupações significativas sobre criminalização do jornalismo no país.
Dois especialistas de direitos humanos* pediram às autoridades em Moçambique que libertem imediatamente o jornalista Amade Abubacar, que foi detido em 5 de janeiro na província de Cabo Delgado, no norte.
No momento em que foi preso, o profissional da Rádio e Televisão Comunitária Nacedje e do portal Zitamar News entrevistava pessoas que tinham fugido de um grupo armado não-identificado.
Liberdades
O comunicado publicado em Genebra pede a investigação de alegações de maus tratos ao profissional. O documento é assinado pelo relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, e pelo presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, Seong-Phil Hong.
Ambos destacam que em “época de ameaças crescentes aos jornalistas e aos meios de comunicação independente, a prisão de Abubacar e as alegações de maus-tratos são extremamente preocupantes”.
A nota também revela “séria preocupação” com a “suposta detenção arbitrária e os maus-tratos, que parecem estar diretamente relacionadas ao trabalho de Abubacar como jornalista e poderia ter um efeito inibidor sobre o exercício do direito à liberdade de expressão em Moçambique”.
Transferência
O jornalista teria sido transferido para um quartel militar, onde foi mantido incomunicável por 12 dias e foi supostamente espancado durante a deslocação. Ele está agora sob detenção preventiva no Comando Distrital de Macomia da polícia moçambicana.
De acordo com os especialistas, um pedido feito pelo advogado de Abubacar para a sua libertação provisória foi rejeitado pelo tribunal judicial de Macomia em 18 de janeiro.
Abubacar enfrenta acusações de violações do Código Penal do país, o que para os especialistas “levanta preocupações significativas sobre a criminalização do jornalismo em Moçambique”.
* Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.