Peritos da ONU apelam à libertação imediata do jornalista Amade Abubacar em Moçambique

25 janeiro 2019

Profissional presta serviços à Rádio e Televisão Comunitária Nacedje e ao portal Zitamar News; nota dos signatários indica que acusação sobre o jornalista levanta preocupações significativas sobre criminalização do jornalismo no país.

Dois especialistas de direitos humanos* pediram às autoridades em Moçambique que libertem imediatamente o jornalista Amade Abubacar, que foi detido em 5 de janeiro na província de Cabo Delgado, no norte.

No momento em que foi preso, o profissional da Rádio e Televisão Comunitária Nacedje e do portal Zitamar News entrevistava pessoas que tinham fugido de um grupo armado não-identificado.

Liberdades

O comunicado publicado em Genebra pede a investigação de alegações de maus tratos ao profissional. O documento é assinado pelo relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, e pelo presidente do Grupo de Trabalho sobre  Detenção Arbitrária, Seong-Phil Hong.

Ambos destacam que em “época de ameaças crescentes aos jornalistas e aos meios de comunicação independente, a prisão de Abubacar e as alegações de maus-tratos são extremamente preocupantes”.

A nota também revela “séria preocupação” com a “suposta detenção arbitrária e os maus-tratos, que parecem estar diretamente relacionadas ao trabalho de Abubacar como jornalista e poderia ter um efeito inibidor sobre o exercício do direito à liberdade de expressão em Moçambique”.

Transferência

O jornalista teria sido transferido para um quartel militar, onde foi mantido incomunicável por 12 dias e foi supostamente espancado durante a deslocação. Ele está agora sob detenção preventiva no Comando Distrital de Macomia da polícia moçambicana.

De acordo com os especialistas, um pedido feito pelo advogado de Abubacar para a sua libertação provisória foi rejeitado pelo tribunal judicial de Macomia em 18 de janeiro.

Abubacar enfrenta acusações de violações do Código Penal do país, o que para os especialistas “levanta preocupações significativas sobre a criminalização do jornalismo em Moçambique”.

* Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

 

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