Iêmen: Conselho de Segurança aprova missão de apoio a cessar-fogo em Hodeida

16 janeiro 2019

Votação realizada nesta quarta-feira foi unânime em favor ao envio de até 75 observadores para monitorar trégua na cidade de Hodeida; milhões de iemenitas estão à beira da fome.

O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade uma resolução favorável ao envio de um máximo de 75 observadores para o Iêmen. O objetivo é verificar a trégua que entrou em vigor no último mês na cidade portuária de Hodeida.

A resolução, apresentada pelo Reino Unido e aprovada esta quarta-feira, também estabelece a Missão da ONU para Apoiar o Acordo de Hodeida, Unmha, na sigla em inglês.

No mês passado, após consultas mediadas pela ONU, a liderança do movimento houthi e representantes do governo iemenita assinaram um acordo de cessar-fogo na cidade de Estocolmo, na Suécia.

Resolução

A resolução define o aumento de observadores para um máximo de 75, por um período inicial de seis meses. Neste momento, existem 20 destes especialistas.

Estes funcionários ficarão posicionados perto do porto de Hodeida, no Mar Vermelho, onde o Iêmen recebe a maior parte dos seus bens comerciais e ajuda humanitária.

A nova missão política especial também apoiará a implementação de três compromissos do Acordo. Primeiro, suspensão das hostilidades em Hodeida e retirada das forças desta cidade e de Salif e Ras Issa, segundo, criação de um mecanismo de troca de prisioneiros e, por fim, aprovação de uma declaração de entendimento sobre a cidade de Taiz, onde os combates duram há anos.

Funções da nova Missão de Apoio ao Acordo de Hodeida, Unmha:

  • Liderar e apoiar o Comité de Coordenação e Reimplementação na supervisão do acordo de cessar-fogo, destacamento de forças e operações de minas terrestres;
  • Verificar cumprimento do cessar-fogo em Hodeida e a retirada de forças dos portos desta cidade, de Salif e Ras Issa;
  • Trabalhar com as partes para garantir que a cidade e os portos de Hodeida, Salif e Ras Issa cumprem a lei iemenita;
  • Facilitar e coordenar o apoio da ONU às partes do Acordo.

Segundo agências de notícias, tanto os rebeldes houthi quanto o governo apoiado pela ONU denunciaram violações do cessar-fogo nas últimas semanas. O envio de mais observadores permitirá uma avaliação mais precisa.

Avaliação

O presidente do Comité de Coordenação e Reimplementação sobre o Iémen, Patrick Cammaert, será também o chefe da nova missão. O responsável deve reportar ao secretário-geral através do enviado especial para o Iêmen, Martin Griffiths.

O Comité de Coordenação e Reimplementação inclui representantes do governo e houthis, para supervisionar a implementação do Acordo. A ONU já está trabalhando com o grupo.

Segundo a resolução, o secretário-geral deve informar o Conselho de Segurança todos os meses sobre a implementação das suas medidas e apresentar uma revisão da nova Missão dentro de cinco meses.

 

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