Palestina assume presidência do “Grupo dos 77 e China”

15 janeiro 2019

Coligação de países em desenvolvimento atribui presidência pela primeira vez à Palestina; grupo tem como objetivo promover interesses dos membros; secretário-geral lembra papel fundamental do grupo para a agenda da ONU.

A Palestina assumiu esta terça-feira a presidência do chamado Grupo dos 77 países em Desenvolvimento e China, o G77.

A nova liderança do bloco foi formalizada em cerimónia que aconteceu na sede da ONU, em Nova Iorque. A Palestina sucede assim ao Egito à frente do grupo fundado há 64 anos.

Desafios Comuns

O secretário-geral da ONU, António Guterres, com o presidente do Estado da Palestina, Mahmoud Abbas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, com o presidente do Estado da Palestina, Mahmoud Abbas.​​​​​​​Foto ONU/ Mark Garten

O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou a Palestina pela presidência do grupo lembrando que o povo palestiniano enfrenta uma das realidades “mais duras” da atualidade.

Guterres lembrou a importância do papel que o G77 tem desempenhado no seio do funcionamento da ONU, sublinhando que o grupo demonstrou uma “liderança forte ao longo de 2018 e provou, uma vez mais, ser uma força central em demonstrar que o multilateralismo é a única forma de lidar com os nossos desafios comuns.”

Guterres também agradeceu o “envolvimento e compromisso exemplares” do G77 para com a Agenda da organização.

O chefe da ONU enfatizou ainda a necessidade do grupo continuar a colaborar no combate às alterações climáticas, na regulação das migrações, na reforma das operações de paz e segurança e no forte compromisso para com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, destacou que este é o “grupo mais importante das Nações Unidas, não apenas porque representa quase três quartos de seus membros, mas porque sua voz representa 80% da população mundial”, tendo, por isso, “um papel fundamental na defesa do multilateralismo.”

Estatuto da Palestina

A Palestina não é um Estado-membro da ONU, mas tem o estatuto de Estado observador não-membro desde 2012.

Em outubro de 2018 a Assembleia Geral reforçou os seus direitos e privilégios na participação dos trabalhos da organização.

Essa medida aconteceu depois do G77 ter decidido eleger a Palestina para a sua presidência para o ano de 2019. A Assembleia Geral adotou várias formalidades para tornar possível a participação da Palestina em sessões de trabalho da Assembleia e em conferências internacionais convocadas pelas Nações Unidas.

Desta forma, a Palestina passou a ter direito de fazer declarações, propostas ou alterações e apresentá-las em nome do grupo, entre outros.

A Assembleia solicitou também ao Conselho Económico e Social, Ecosoc, e a outros órgãos relevantes, agências especializadas, organizações e entidades dentro do sistema das Nações Unidas que apliquem estas formalidades.

Grupo dos 77

O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma aliança de países em desenvolvimento, fundada em 1964, que visa promover os interesses económicos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas.

O seu nome deve-se ao facto de ter havido de 77 Estados-membros fundadores, mas o bloco, desde então, tem vindo a expandir-se. Em 2017 contava já com 134 membros.

 

 

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