ONU quer que Guatemala garanta liberdades democráticas e instituições
BR

14 janeiro 2019

Vários setores da sociedade civil organizaram protestos que devem ocorrer nos próximos dias em diversas cidades; entre razões para manifestações está a decisão de expulsar Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, Cicig.

Antecedendo os protestos que devem ocorrer até terça-feira em várias cidades da Guatemala, a alta comissária para os Direitos Humanos apelou ao governo do país que garanta a liberdade de expressão e opinião e os direitos de reunião pacífica e associação.

Para Michelle Bachelet, a “liberdade de expressão, sem medo de represálias e intimidação, é a base da democracia”. Para a representante, “a cultura de direitos humanos e paz é fortalecida quando diversos grupos sociais podem se expressar no espaço público e exercer de forma livre seus direitos”.

Para Michelle Bachelet, a “liberdade de expressão, sem medo de represálias e intimidação, é a base da democracia”, by Foto ONU/ Laura Jarriel

Demonstrações

As manifestações foram organizadas por vários setores da sociedade civil para protestar contra diversas questões, incluindo a decisão do governo de encerrar unilateralmente o acordo com as Nações Unidas em relação ao estabelecimento e trabalho da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, Cicig.

A alta comissária também expressou grande preocupação com o que chamou de “aparente erosão progressiva de várias instituições do Estado”, incluindo ataques recentes contra a independência do Tribunal Constitucional.

Instituições

Bachelet enfatizou que é “essencial garantir o Estado de direito, a independência jurídica e a imparcialidade e o respeito pelas instituições democráticas, em particular, o Tribunal Constitucional, o judiciário, a Instituição Nacional de Direitos Humanos, o Ministério Público e o Tribunal Eleitoral.” Para ela, estas instituições e seus funcionários têm um papel crucial no respeito e garantia dos direitos humanos, Estado de direito e democracia.

A chefe de direitos humanos da ONU disse ainda que o exercício correto das funções destas instituições é fundamental no atual contexto e para as eleições gerais que serão realizadas nos próximos meses”.  Ela acrescentou que o “respeito pela segurança e integridade física dos funcionários, assim como de suas famílias, deve ser garantido pelo Estado da Guatemala de acordo com suas obrigações de direitos humanos internacionais.”

Bachelet acrescentou que ela e seu escritório na Guatemala estão prontos para continuar a apoiar as autoridades do Estado no cumprimento de suas obrigações e comprometimentos internacionais de direitos humanos.

 

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