Para Bachelet, mundo ainda não está no rumo certo para cumprir objetivos globais sobre a criança
Direitos humanos
Pelo menos 60 milhões de crianças menores de cinco anos podem morrer devido a causas evitáveis até 2030; Convenção dos Direitos da Criança foi adotada há quase 30 anos; chefe de Direitos Humanos quer maior ênfase em princípios e metas desse acordo.
A alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, abriu esta segunda-feira a 80ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança em Genebra.
Falando no Conselho dos Direitos Humanos, a representante disse que os países ainda não estão no caminho certo para alcançar os aspectos essenciais da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
Progressos
A chefe de Direitos Humanos reconheceu que houve progresso na redução da pobreza e na sobrevivência infantil. Entre o ano 2000 e 2016, a taxa global de mortalidade de menores de cinco anos caiu quase pela metade ao passar de 78 para 41 mortes por cada 1.000. A redução equivale a 50 milhões de crianças salvas nesse período.
Mas a representante destacou que tendo em conta as tendências atuais, mais de 60 países não cumprirão as metas para baixar a mortalidade neonatal prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.
Ela disse que 60 milhões de crianças menores de cinco anos podem morrer entre 2017 e 2030 por causas evitáveis. Somente em 2016, cerca de 155 milhões de menores sofriam de desnutrição crônica e apenas 13% dos países estão no rumo certo para atingir a meta.
Bachelet lembrou que “as crianças são particularmente vulneráveis ao tráfico e à escravidão,” incluindo as piores formas de trabalho forçado, de escravidão doméstica, sexual e casamento forçado.
Alto Risco
Ela destacou que, segundo testemunhos de agências da ONU, várias crianças migrantes e deslocadas internas de todas as regiões que estão em alto risco e os números estão crescendo fortemente.
Mais de 20 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado, incluindo cerca de 5,5 milhões de crianças. A venda de menores para o trabalho forçado aumenta a proporção deles que está envolvida nessa prática é “particularmente alta”.
Dados de 2012 indicam que uma em cada três vítimas identificadas do tráfico era uma criança. Entre estas, quase o dobro era composto por meninas. O tráfico de menores para exploração sexual é muito facilitado pelas tecnologias digitais, que criam novos mercados e agilizam a organização de redes de tráfico.
Segundo o relatório Panorama Social 2018, o número de pessoas vivendo na pobreza em 2017 chegou a 184 milhões
Pobreza
Bachelet apontou milhões de meninas que se tornam mães menores de idade, o que prejudica sua saúde e tornam mais profundo o ciclo de pobreza.
Por outro lado, milhões de crianças são traumatizadas e prejudicadas por conflitos armados sendo “impossível estimar com precisão quantos meninos e meninas são recrutados à força por grupos armados como combatentes ou escravos.”
Monitores das Nações Unidas confirmaram mais de 20 mil vítimas dessa prática e que “o número total é claramente muito maior”.
Trabalho
Para a chefe de Direitos Humanos, esses dados são uma calamidade e “cada um deles representa um precioso indivíduo cujas esperanças e direitos estão sendo frustrados.”
Ela disse que ainda há muito a ser feito antes de se perceber os princípios centrais da Convenção que são a não-discriminação, os melhores interesses da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento e o direito de ser ouvido.
A Convenção dos Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral de 20 de novembro de 1989. Bachelet disse esperar que seja aproveitado o 30º aniversário do acordo para que seja defendida maior ênfase nos seus princípios e metas.
Mundo ainda não está no rumo certo para cumprir objetivos globais sobre a criança