Coreia do Norte: relator da ONU lamenta falta de cooperação do país
Direitos humanos
Representante considera que violação dos direitos humanos no país continua a ser grave; persistem várias formas de discriminação; feito novo apelo ao governo da Coreia do Norte para que inicie um processo de diálogo.
O relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Tomás Ojea Quintana, considera “lamentável” que o governo da Coreia do Norte não tenha permitido a sua entrada no país.
Em declarações aos jornalistas em Seul, na Coreia do Sul, Quintana informou que foram feitos “pedidos de cooperação” nos últimos três anos mas não houve qualquer contacto com as autoridades do país.
Uma posição que o responsável considera que “vai contra o espírito de cooperação internacional consagrado na Carta das Nações Unidas.”
Direitos Humanos
O representante concluiu a sua quinta missão em Seul, antes da apresentação do meu próximo relatório ao Conselhos dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em março.
Quintana reconheceu os “desenvolvimentos positivos” na relação entre as duas Coreias, por isso afirmou que “ainda é ainda mais lamentável” que a realidade dos direitos humanos no terreno permaneça inalterada e continue a ser extremamente grave.
Para ele, em todas as áreas relacionadas com o gozo dos direitos económicos e sociais, “incluindo saúde, habitação, educação, segurança social, emprego, alimentos, água e saneamento, grande parte da população do país está sendo deixada para trás. “
Ele confirma que persistem várias formas de discriminação, “inclusive com base no estatuto social e no sexo, significando que a maioria dos cidadãos comuns está enfrentando sérios problemas.”
Os modelo elitista e patriarcal de tomada de decisões em todos os assuntos, incluindo aqueles relacionados ao desenvolvimento económico, bem como a corrupção generalizada, torna, na opinião do responsável, “inevitável” que os cidadãos comuns não tenham o direito de participar nas decisões que os afetam.
Testemunhos
O representante disse que as pessoas que deixaram a Coreia do Norte e que foram entrevistadas relatam casos de pessoas que são submetidas a trabalho de exploração e sérias violações de direitos humanos, como despejos forçados em nome do desenvolvimento. Há relatos de “histórias de pessoas, incluindo crianças, submetidas a longas horas de trabalho, onde eram forçadas a trabalhar sem remuneração.”
Foi-lhe também relatado que continua a existir um sistema de acampamentos políticos de prisão, para os quais milhares de pessoas acusadas de cometer crimes contra o Estado são enviadas, sem garantias de processo ou julgamento justo. Um dos entrevistados afirmou mesmo que “o país inteiro é uma prisão”.
O representante disse também ter conhecimento de que existe um padrão contínuo de maus-tratos e tortura em locais de detenção, contra as pessoas que escaparam do norte mas que acabaram por ser repatriadas.
Cooperação
Ainda durante as suas declarações aos jornalistas, Quintana lamentou que não tenha sido possível trocar pontos de vista com o governo da Coreia do Norte.
Para ele, o respeito da liberdade de expressão, juntamente com outros direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é uma condição necessária para o progresso do Plano de Desenvolvimento Económico da Coreia do Norte, que está a se implementado pelo governo do país.
O representante apelou ao Conselho de Segurança para “supervisionar a implementação das suas sanções, com vista a garantir que elas não tenham um impacto negativo sobre o povo da Coreia do Norte.
Quintana reiterou ainda o seu apelo governo da Coreia do Norte “para que inicie um processo de diálogo e construção de confiança nos direitos humanos.”