RD Congo: reações aos resultados eleitorais provisórios já provocaram 12 mortos

Representante especial do secretário-geral no país fez balanço das últimas semanas ao Conselho de Segurança; ONU condena violência e apela à calma e contenção; confirmação de resultados na próxima semana pode gerar mais contestação.

A representante especial do secretário-geral para a República Democrática do Congo, RD Congo, e chefe da Missão da ONU para a Estabilização daquele país, Monusco, Leila Zerrougui, saudou a “maturidade” dos congoleses durante o dia das eleições que tiveram lugar a 30 de dezembro.

A representante partilhou esta terça-feira com o Conselho de Segurança da ONU que “apesar dos problemas técnicos, logísticos e de segurança”, os observadores internacionais concordam que “estas dificuldades não impediram a livre circulação dos cidadãos e o exercício do seu direito de voto.”

Reações

Representante especial descreveu o “fervor” e a “paz” com que a maioria dos congoleses foi às urnas para escolher o futuro presidente.
Foto Monusco/ Alain Likota

Segundo Leila Zerrougui, as reações ao anúncio da Comissão Eleitoral Nacional Independente, Ceni “foram rápidas e variadas.”

A representante adiantou que houve “sérios incidentes de segurança” em vários locais, o mais importante na província de Kwilu, onde os protestos violentos “provocaram pelo menos 12 mortos, dois policias e dez civis”, além de danos significativos em propriedades públicas.

A Monusco ainda está a averiguar os detalhes do incidente com o objetivo de diminuir a tensão. Em Kisangani e em vários locais na província de Kasai, foram relatados confrontos e destruição. A situação também tem estado tensa em vários bairros em Kinshasa.

Participação

Zerrougui lembrou que as eleições, inicialmente anunciadas para 23 de dezembro, acabaram por ter lugar a 30 de dezembro em todo o território nacional, com exceção dos distritos de Beni, Beni e Butembo, em Kivu do Norte, e Yumbi, na província de Mai.

A Ceni decidiu que estas regiões poderão exercer o seu direito de voto apenas em março por razões sanitárias e de segurança.

Ao Conselho de Segurança a representante especial descreveu o “fervor” e  a “paz” com que a maioria dos congoleses foi às urnas para escolher o futuro presidente, bem como os deputados nacionais e provinciais. Zerrougui saudou também “o trabalho realizado pela Ceni e pelos observadores eleitorais.”

Resultados

A representante explicou aos delegados do Conselho de Segurança que o período de espera pela publicação dos resultados provisórios, prorrogado por três dias, “também foi calmo” e informou que ficou “muito impressionada” com a “paciência demonstrada pelo povo congolês”. Segundo ela, as pessoas estavam preocupadas “em preservar e proteger a expressão do seu voto, mas especialmente consciente da importância destas eleições para o futuro do seu país.”

Leila Zerrougui adiantou ainda que, durante esse período, se reuniu com o presidente da República e as principais partes interessadas no processo, a fim de transmitir mensagens de apaziguamento, antes da publicação dos resultados provisórios.

Anunciados na noite de quarta para quinta-feira, os resultados dão Felix Tshisekedi como vencedor, seguido por Martin Fayulu e por Emmanuel Ramazani Shadary.

Apelo

A representante da ONU no país condena todos esses atos de violência e apelo tanto ao povo congolês como às forças de segurança para que exerçam calma e contenção neste período crítico.

Ela admite que a próxima semana poderá ser de “contestação”, um período em que haverá uma revisão judicial dos resultados presidenciais provisórios. Os resultados finais serão anunciados pelo Tribunal Constitucional dentro de uma semana.

Por isso, Zerrougui considera que “os próximos dias são críticos para a conclusão deste processo histórico eleitoral” e garante que continuará a trabalhar junto das partes interessadas para garantir “a necessidade de acalmar e recorrer a procedimentos judiciais estabelecidos e de salientar que um sentido supremo de responsabilidade deve prevalecer nos próximos dias.”