Eleições RD Congo: Guterres apela a atores políticos que respeitem mecanismos institucionais
Paz e segurança
Secretário-geral da ONU elogia condução do ato eleitoral; eventuais disputas eleitorais devem ser resolvidas pacificamente; ONU reitera compromisso de colaboração para consolidação da paz.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o povo congolês e os atores políticos “pela condução” das eleições legislativas presidenciais, nacionais e provinciais, que “tiveram uma participação ampla e inclusiva dos partidos políticos.”
Em declaração feita pelo seu porta-voz, Stéphane Dujarric, Guterres informa que tomou nota do anúncio feito pela Comissão Eleitoral Nacional Independente, Ceni, dos resultados provisórios das eleições presidenciais de 30 de dezembro na República Democrática do Congo, RD Congo.
Mecanismos Institucionais
O secretário-geral pede a todas as partes interessadas que “se abstenham de violência e canalizem eventuais disputas eleitorais através dos mecanismos institucionais estabelecidos”, em conformidade com a Constituição da República Democrática do Congo e com as leis eleitorais relevantes.
De acordo com informações avançadas pela imprensa, os resultados preliminares anunciados pela Comissão Eleitoral Independente, que declarou o candidato da oposição Felix Tshisekedi o vencedor da eleição, não estão de acordo com os números não oficiais reunidos por observadores independentes.
De acordo com a Ceni, Tshisekedi recebeu mais de 38 por cento dos votos, à frente dos candidatos à presidência Martin Fayalu e do candidato do partido no poder, Emmanuel Ramazani Shadary. Fayalu rejeitou de imediato o resultado.
O secretário-geral expressou a esperança de que a Ceni, o Tribunal Constitucional, o Governo, os partidos políticos e a sociedade civil cumpram as suas responsabilidades na preservação da estabilidade e na manutenção das práticas democráticas na República Democrática do Congo.
Guterres reafirmou ainda o contínuo apoio e compromisso das Nações Unidas, em colaboração com os atores regionais e parceiros internacionais, na consolidação da paz, estabilidade e desenvolvimento no país.
Eleições
A votação para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais congolesas teve lugar a 30 de dezembro de 2018.
Ainda antes do ato eleitoral, o chefe da ONU incentivou os congoleses a aproveitar a “oportunidade histórica de participar na consolidação das instituições democráticas do país”.
Guterres lembrou que todos os que participam no processo “têm um papel crítico a desempenhar na prevenção da violência eleitoral, abstendo-se de qualquer forma de provocação e mostrando a máxima contenção em suas palavras e ações.”