Quarta Comissão da Assembleia Geral: das colónias à corrida espacial
Assuntos da ONU
Comissão Especial de Políticas e Descolonização discutiu temas como uso pacifico do espaço, assistência aos refugiados da Palestina e estatuto de territórios não autónomos; Assembleia adotou 36 resoluções propostas por esta Comissão.
Continuando a série "Especial Comissões da Assembleia Geral" que descreve o que acontece nas Nações Unidas após o retorno dos líderes mundiais aos seus países, no final de setembro, saiba como atuam grupos de trabalho que devem transformar promessas e ideias em ações.
A ONU News examina agora a Quarta Comissão, conhecida como Comissão Especial de Políticas e Descolonização, um nome que explica a gama diversificada de temas que discute.
História
Criada inicialmente para abordar a descolonização após a Segunda Guerra Mundial, a Comissão assumiu responsabilidades “Políticas Especiais” nos anos 90. Isso aconteceu depois da independência da maioria das colónias e quando a transição de todos os territórios sob a administração do Conselho de Tutela da ONU, como Samoa Ocidental e Tanganica, estar finalizada.
Esta competência política ampliou de forma substancial as funções da Comissão, passando a incluir cooperação internacional no espaço, revisão das operações de manutenção da paz e missões políticas especiais. A Comissão tem ainda a missão de procurar maneiras de “revitalizar” o trabalho da Assembleia Geral.
Funcionários
Em 2018, a Quarta Comissão iniciou os seus trabalhos a 4 de outubro, depois de terminar o debate de alto nível da Assembleia Geral.
Na sua primeira reunião, o embaixador Dee Maxwell Saah Kemayah, representante permanente da Libéria, foi eleito presidente. Faisal Nasser M. Alhakbani, da Arábia Saudita, Dániel Goldea, Hungria, e Michael O'Toole, Irlanda, foram escolhidos como vice-presidentes.
Luis Mauricio Arancibia Fernández, da Bolívia, foi eleito relator, sendo encarregado de preparar o seu relatório final. Nas reuniões, o trabalho foi apoiado pelo secretariado da Quarta Comissão, liderado por Sangeeta Sharma.
Descolonização
Um dos principais temas na agenda foi a descolonização, uma discussão que remonta à disputa das potências europeias pela conquista de impérios nas Américas, na África e na Ásia.
Embora a maioria das antigas colónias seja agora independente, alguns territórios permanecem classificados pelas Nações Unidas como "territórios não autónomos".
A lista desses territórios não é aceite de forma universal. Este ano, a Comissão discutiu o estatuto da Samoa Americana, Anguila, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimão, Polinésia Francesa, Guam, Montserrat, Nova Caledónia, Pitcairn, Santa Helena, Tokelau, Turks e Caicos, Ilhas Virgens Americanas e Saara Ocidental. Mais detalhes podem ser encontrados aqui.
Outros temas
A Comissão também analisou atividades económicas nestes territórios, educação e formação para as pessoas que lá vivem e a implementação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais.
Foi ainda debatida a assistência aos refugiados da Palestina, os assentamentos e atividades de Israel nos territórios palestinos e as operações da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa. Foram adotados nove textos sobre estes temas, que foram encaminhados para a Assembleia Geral. Mais detalhes aqui e aqui.
No que diz respeito à Unrwa, a Assembleia expressou “profunda preocupação” com a situação financeira crítica da agência, causada pela falta de financiamento, o aumento das necessidades e despesas causadas pela deterioração das condições socioeconómicas e humanitárias.
Também foram discutidos o uso pacífico do espaço, recomendando que os Estados que ainda não são signatários dos tratados internacionais que regem a utilização do espaço ratifiquem ou adiram a esses documentos e os incorporem na sua legislação nacional. Ainda foi pedido aos Estados, sobretudo aqueles com grandes capacidades espaciais, que ajudem a prevenir uma corrida de armas no espaço.
Propostas
As recomendações feitas pela Quarta Comissão tomaram a forma de decisões e projetos de resolução que foram depois enviados para a Assembleia Geral.
No dia 7 de dezembro, a Assembleia adotou 36 resoluções e 4 decisões que tiveram início nesta Comissão.
Pode encontrar mais informação sobre o trabalho da Quarta Comissão aqui.