Guterres lamenta expulsão de representante especial da ONU para a Somália
Paz e segurança
Chefe das Nações Unidas reafirma confiança em Nicholas Haysom; doutrina da persona non grata não se aplica aos funcionários da ONU; Unsom terá novo responsável em breve.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou profundamente a decisão do governo da Somália de declarar o representante especial do secretário-geral e chefe da Missão de Assistência da ONU na Somália, Unsom, Nicholas Haysom, persona non grata.
Em nota emitida pelo seu porta-voz, Farhan Haq, Guterres reitera a sua “total confiança” em Nicholas Haysom, “um funcionário público internacional experiente e respeitado” que se destacou em numerosas funções de liderança, tanto no terreno como na sede das Nações Unidas.
Convenção
O chefe da ONU lembra que a doutrina da persona non grata não se aplica aos funcionários da organização. Tal como consta na Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas, a doutrina é aplicável apenas aos agentes diplomáticos que são credenciados por um Estado no contexto das suas relações bilaterais com um outro Estado.
Guterres lembra que a Organização das Nações Unidas não é um Estado, que o seu pessoal não está acreditado nos Estados onde trabalham, sendo o seu trabalho da exclusiva responsabilidade do secretário-geral da ONU.
Nomeação
A mesma nota adianta que Guterres está totalmente comprometido em garantir que as necessidades do povo somali estejam na linha de frente do trabalho das Nações Unidas.
A Unsom precisa ser capaz de realizar da maneira mais eficaz o seu mandato para apoiar a Somália, portanto, o chefe da ONU informa que será nomeado, no devido tempo, um novo representante especial para a Somália e chefe da Missão.
O secretário-geral termina a sua comunicação dizendo que continua fortemente empenhado em ajudar a Somália nos seus esforços para alcançar a paz, a estabilidade e a prosperidade para todos.