ONU preocupada com violência no Bangladesh antes, durante e depois de eleições
Paz e segurança
País realizou eleições gerais a 30 de dezembro, com participação da oposição pela primeira vez em 10 anos; Escritório de Direitos Humanos diz que há indicações de represálias, incluindo ataques físicos e prisões arbitrárias.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU disse esta sexta-feira que está preocupado com a violência e as alegadas violações dos direitos humanos no Bangladesh antes, durante e após as eleições de 30 de dezembro.
Em nota, o Escritório informou que existem “relatos credíveis de fatalidades e numerosos feridos no dia da votação.”
Agências de notícias informaram que pelo menos 17 pessoas foram mortas em confrontos entre apoiantes do partido no poder e a oposição, durante as eleições gerais realizadas no domingo.
Liberdade
Também existem “indicações preocupantes de que continuam a ocorrer represálias, especialmente contra a oposição, incluindo ataques físicos e maus-tratos, prisões arbitrárias, assédio, desaparecimentos e processos criminais.”
Outros relatos sugerem que ataques violentos e intimidação, incluindo contra minorias, foram realizados de forma desproporcional por ativistas do partido no poder, às vezes com cumplicidade ou envolvimento de policiais.
O Escritório da ONU cita relatos de profissionais da mídia que foram intimidados, feridos e tiveram os seus bens danificados, bem como outras restrições que impediram a divulgação pública e gratuita das eleições.
Dois jornalistas foram presos e pelo menos 54 notícias e sites foram bloqueados desde 10 de dezembro. O Escritório afirma que “as restrições temporárias da internet em torno do dia da eleição restringiram a liberdade de expressão.”
Legislação
A agência da ONU afirma que o espaço para defensores e organizações de direitos humanos, membros da oposição política e membros interessados do público estão sendo restringidos. Há relatos de que a polícia interrompeu protestos pacíficos que pediam a repetição da eleição.
A nota afirma que toda a legislação restritiva, incluindo a Lei de Segurança Digital, deve “ser reformada para que os defensores dos direitos humanos, sociedade civil, jornalistas e todos os cidadãos sejam protegidos no exercício das liberdades de expressão, reunião e associação pacíficas.”
Investigação
O Escritório encoraja as autoridades a realizar “investigações rápidas, efetivas e imparciais sobre todos os supostos atos de violência e violações de direitos humanos relacionados com as eleições, a fim de responsabilizar os responsáveis, independentemente de suas afiliações políticas.”
A agência da ONU ainda às autoridades que tomem medidas urgentes para evitar novas represálias e que assegurem que os responsáveis pela aplicação da lei exerçam os seus poderes cumprindo os princípios da legalidade e proporcionalidade.