Terceira Comissão da Assembleia Geral: a proteção dos direitos humanos

1 janeiro 2019

Do controle de drogas, aos direitos dos povos indígenas e a luta contra o terrorismo, grupo de trabalho é oficialmente conhecido como Comissão de Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais.

Continuando a série "Especial Comissões da Assembleia Geral" que descreve o que acontece nas Nações Unidas após o retorno dos líderes mundiais a seus países, no final de setembro, saiba como atuam grupos de trabalho que devem transformar promessas e ideias em ações.

Terceira Comissão debatendo a pena de morte.
Terceira Comissão debatendo a pena de morte. Foto: ONU Web TV reprodução

Em foco na sessão

A movimentada sessão deste ano concentrou-se no avanço dos direitos das mulheres, na eliminação do racismo e da discriminação, além das questões de desenvolvimento social relacionadas aos jovens, aos idosos e às pessoas com deficiência.

Este ano, a tarefa de orientar todas essas discussões foi do presidente Mahmoud Saikal, que também atua como representante permanente do Afeganistão para as Nações Unidas.

Em entrevista à ONU News, ele explicou como as discussões começaram em outubro para ampliar o diálogo, em novembro, sobre as questões prioritárias.

As resoluções

Mahmoud Saikal apontou que pelo menos metade do trabalho está relacionada aos direitos humanos, explicando que o mais importante da Terceira Comissão são as resoluções.

A mais histórica contribuição já feita pela Comissão foi seu papel fundamental na elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, há 70 anos,  um marco que foi amplamente comemorado no mês de dezembro.

Ao todo, foram realizadas 81 reuniões para discutir o esboço do documento, antes de ser adotado como resolução em 1948. Hoje é o texto mais traduzido do mundo.

O que emergiu dos muitos projetos e reuniões dos membros da Comissão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da ONU, e o Conselho Econômico e Social da ONU, Ecosoc, foi este documento que reconhece a dignidade inerente e os direitos inalienáveis ​​de todas as pessoas, como “um alicerce de liberdade, paz e justiça no mundo”.

Pacto Global sobre os Refugiados foi aprovado pela Assembleia Geral em 17 de dezembro deste ano
Pacto Global sobre os Refugiados foi aprovado pela Assembleia Geral em 17 de dezembro deste ano: Foto ONU/Manuel Elias

Apoio ao Pacto Global sobre Refugiados

Atualmente, uma das muitas prioridades da Comissão na área de direitos humanos está relacionada aos refugiados. Este ano, o grupo de trabalho ajudou a aumentar o apoio às pessoas que fogem de seus países de origem e àquelas que as recebem, através do Pacto Global sobre Refugiados, aprovado pela Assembleia Geral em 17 de dezembro deste ano.

Saikal, que fugiu da perseguição do próprio Afeganistão, aos 19 anos, explicou que ter vivido a experiência de quase 70 milhões de refugiados em todo o mundo moldou sua capacidade de cumprir suas obrigações na Comissão.

Foi sob sua liderança, que o Afeganistão garantiu sua primeira vaga no Conselho de Direitos Humanos e, agora, o presidente da Terceira Comissão diz que seus laços com o país e sua experiência na ONU continuam a impulsionar suas esperanças para o futuro.

Luta contra o terrorismo

Segundo o presidente da Comissão, a prioridade máxima é a implementação de resoluções contra o terrorismo “indo além do papel”, e com demonstrações de mudanças "quando se trata na prática de movimentação, financiamento e armamento de terroristas".

Uma série de questões será discutida no próximo ano: violência contra as mulheres, proteção dos direitos das crianças, prevenção de crimes e justiça criminal, e revitalização internacional do controle de drogas. Os tópicos serão, como sempre, priorizados dependendo da força dos relatórios.

A Organização das Nações Unidas em geral "é uma das maiores conquistas da humanidade", de acordo com Saikal. No entanto, o desafio continua a torná-la mais relevante para as vidas das pessoas que realmente precisam do apoio da organização.

Eleanor Roosevelt, ex-primeira-dama dos Estados Unidos, liderou o comitê que redigiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
ONU
Eleanor Roosevelt, ex-primeira-dama dos Estados Unidos, liderou o comitê que redigiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

 

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