Especialista da ONU pede fim da detenção de crianças migrantes pelos EUA
BR

24 dezembro 2018

Relator especial expressou profunda preocupação com tratamento de migrantes e com discurso público sobre migração nos Estados Unidos; especialista pede investigação sobre morte de criança da Guatemala que estava sob custódia de autoridades do país.

O relator especial da ONU para os direitos humanos, Felipe González Morales, fez um apelo para que os Estados Unidos parem com a detenção de crianças com base na situação migratória delas e que procurem alternativas para o problema.

 De acordo com o especialista, uma série de organismos de direitos humanos da ONU já declararam que “a detenção de crianças com base na situação migratória é uma violação das leis internacionais. Morales destacou que “a detenção é prejudicial para o bem-estar da criança e produz impactos negativos severos de longo prazo nelas”.

Grupo de crianças migrantes da América Central. , by Unic México/Antonio Nieto

Trauma

O relator disse ainda que isso também agrava o trauma que muitas crianças sofrem durante as jornadas migratórias e que a detenção de menores migrantes nunca pode ser usada para impedir a migração.

Morales expressou ainda profunda preocupação com o tratamento dos migrantes pelas autoridades americanas e com o discurso público sobre migração nos Estados Unidos. Ele disse ter contatado as autoridades do país diversas vezes recentemente para chamar atenção para uma série de questões e que espera engajar um diálogo construtivo para lidar com o problema.

Investigação

O especialista demonstrou ainda preocupação com a morte de uma menina migrante de sete anos que estava sob custódia das autoridades migratórias dos Estados Unidos. Morales pediu que a morte de Jakelin Ameí Caal, que era da Guatemala, seja investigada.

O relator disse que apesar de ter havido diferentes versões sobre a sequência de eventos e o estado de saúde de Jakelin, é incontestável que a menina morreu quando estava em custódia dos Serviços Aduaneiros e de Proteção das Fronteiras dos EUA após cruzar a fronteira entre o México e os Estados Unidos com o seu pai e um grande grupo de migrantes.

Para Morales, as autoridades do país devem “garantir que seja conduzida uma investigação profunda e independente sobre a morte” da menina. Ele acrescentou que o “acesso à justiça por seus parentes deve ser concedido, incluindo, mas não limitando a ter representação legal durante os procedimentos na língua que eles possam entender bem.”

O relator especial reiterou ainda seu interesse em conduzir uma visita oficial aos Estados Unidos. Ele disse ter já ter solicitado o convite do governo duas vezes, mas até o momento ainda não obteve nenhuma resposta. 

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

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