Assembleia Geral: Pacto Global para a Migração aprovado com 152 votos a favor

19 dezembro 2018

Cinco países votaram contra o documento; Guterres elogiou aprovação do Pacto que visa regular movimentos migratórios; presidente da Assembleia Geral considera que acordo constitui “oportunidade histórica” para cooperação.

A Assembleia Geral da ONU aprovou, esta quarta-feira, o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular.  O documento contou com 152 votos a favor, cinco contra e 12 abstenções. 

Polónia, Hungria, República Checa, Estados Unidos da América e Israel foram os únicos países a darem um voto negativo.

Solidariedade

O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o Pacto lembrando que este “aponta o caminho para uma ação humana e sensata que beneficie os países de origem, de trânsito e de destino, bem como os próprios migrantes.

O chefe da ONU destacou que o documento “apela a uma maior solidariedade com os migrantes em situações de vulnerabilidade e de abuso” e que vai antecipar tendências futuras, desde os mercados de trabalho até aos impactos das mudanças climáticas.”

 

O Pacto apela a uma maior solidariedade com os migrantes em situações de vulnerabilidade e de abuso

A presidente da Assembleia Geral, Maria Fernanda Espinosa, sublinhou a importância desta aprovação lembrando que o seu conteúdo “é o resultado de um amplo e intenso processo de negociações intergovernamentais” e “reflete a vontade dos Estados de abordar, com uma visão equilibrada e integral, um desafio complexo que, por sua própria natureza, é tanto transfronteiriço quanto global.”

Para Espinosa, o Pacto representa “uma oportunidade histórica de cooperaração” sublinhando que ele “não afeta a soberania de nenhum Estado.”

Abstenções

Argélia, Austrália, Áustria, Bulgária, Chile, Letónia, Líbia, Liechtenstein, Roménia, Singapura estão entre os países que decidiram pela abstenção na votação. Quarenta e três países fizeram declarações para explicar a sua decisão.

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