Assembleia Geral adota Pacto Global sobre Refugiados com apoio de 181 países
BR

17 dezembro 2018

Estados Unidos e Hungria votaram contra o acordo na sessão realizada esta segunda-feira; República Dominicana, Eritreia e Líbia abstiveram-se; acordo quer promover mais apoio para refugiados e países anfitriões. 

Os Estados-membros da Assembleia Geral da ONU adotaram na segunda-feira o Pacto Global sobre Refugiados.  O acordo  internacional,  aprovado em Nova Iorque, visa transformar a resposta da comunidade internacional aos movimentos de refugiados, beneficiando tanto ao grupo como as comunidades anfitriãs.

O documento obteve 181 votos a favor. Os votos contrários foram dos Estados Unidos e da Hungria, enquanto os votos de abstenção foram da República Dominicana, da Eritreia e da Líbia.

Responsabilidades

O alto comissário para os Refugiados, Filippo Grandi, disse que nenhum país deve ser deixado sozinho para responder a um grande fluxo de refugiados. O representante destacou que as crises dos refugiados exigem responsabilidades internacionais e o pacto é uma expressão poderosa de como trabalhar em conjunto no atual mundo fragmentado.

O Pacto Global sobre Refugiados baseia-se no atual sistema jurídico sobre refugiados, especialmente a Convenção de 1951, e na legislação humanitária e de direitos humanos. O documento não vinculativo promove a cooperação.
  

Acordo vai promover apoio aos refugiados e aos países anfitriões. Foto: Guarda Costeira de Itália/ Massimo Sestini

Anfitriões

Um dos propósitos do acordo é promover o apoio aos refugiados e aos países anfitriões, que frequentemente estão entre os mais pobres do mundo.

Em 19 setembro de 2016, foi adotada a Declaração de Nova Iorque que deu origem a dois acordos globais: um sobre os refugiados e outro sobre os migrantes. Seguiram-se dois anos de negociações dos Estados-membros, especialistas, sociedade civis e refugiados.

Na quarta-feira, o órgão da ONU volta a reunir-se para endossar o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O documento foi aprovado por 164 países em 10 de dezembro na conferência intergovernamental na cidade de Marraquexe, em Marrocos.  

A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto de Refugiado de 1951 define os refugiados como pessoas que estão fora do seu país de origem. As razões para essa movimentação incluem fatores como perseguição, conflito, violência generalizada ou circunstâncias que perturbaram gravemente a ordem pública e, por isso, carecem de proteção internacional.

Foto ONU/Manuel Elias
Presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa.

Ainda esta segunda-feira, a sede das Nações Unidas realiza um evento especial com o tema Pacto Global sobre Refugiados: um modelo para uma maior solidariedade e cooperação.

Entre os oradores estarão a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, a vice-secretária-geral, Amina Mohammed e o alto comissário para refugiados, Filippo Grandi.

Os convidados incluem o congolês Bertine Bahige, que dirige a Escola Primária Rawhide e foi refugiado do país africano.

No evento atuará o Coro Juvenil de Refugiados de Pihcintu, que envolve crianças de todo o mundo residentes nos Estados Unidos. Na plateia estarão jovens de países como Camboja, China, Congo, El Salvador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Líbano, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Uganda e Zâmbia.

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