ONU marca 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

10 dezembro 2018

Escritório de Direitos Humanos organizou 14 eventos, em sete fusos horários diferentes; alta comissária avisa que progresso “está sob ameaça”; secretário-geral diz que todos têm o dever de defender estes direitos.

Esta segunda-feira, 10 de dezembro, é o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Altos funcionários das Nações Unidas, governos e sociedade civil participam em celebrações que acontecem em todo o mundo.

Para assinalar a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que todas as pessoas têm o dever de “defender os direitos humanos para todos, em todos os lugares.”

Para Guterres é necessário “rejeitar todas as tentativas de atingir pessoas por causa de sua nacionalidade, etnia, religião ou raça ou qualquer outra forma de identidade.”
Guterres pede um compromisso renovado, by Unfccc Secretariado/James Dowson

Farol

Guterres afirmou que, durante 70 anos, a Declaração “tem sido um farol global iluminando a dignidade, a igualdade e o bem-estar e trazendo esperança a lugares obscuros.”

O secretário-geral lembrou que estes direitos pertencem a todos, não importa a raça, crença, localização ou outra distinção de qualquer tipo. Também recordou que são universais e eternos.

Guterres explicou que estas proteções “também são indivisíveis” e que “não se pode escolher entre os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.”

Para o chefe da ONU, o dia de hoje deve servir para homenagear “os defensores dos direitos humanos que arriscam suas vidas para proteger as pessoas diante do aumento do ódio, do racismo, da intolerância e da repressão.”

Ele acredita que “os direitos humanos estão cercados em todo o mundo” e que “valores universais estão sendo desgastados.”

Michelle Bachelet falou sobre o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Michelle Bachelet falou sobre o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. , by Foto ONU/Jean-Marc Ferre

Ameaça

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou em Genebra, que o progresso nessa área “está sob ameaça”.

Bachelet lembrou as palavras da Declaração para dizer que “todos nascem livres e iguais", mas que “milhões de pessoas neste planeta não permanecem livres e iguais”, tendo “sua dignidade espezinhada e seus direitos violados diariamente.”

Ataque

A representante acredita que, em muitos países, “o reconhecimento fundamental de que todos os seres humanos são iguais e têm direitos inerentes está sob ataque.”

Além disso, as “instituições meticulosamente criadas pelos Estados para alcançar soluções comuns para problemas comuns estão sendo minadas.”

A alta comissária afirmou que “a rede de leis e tratados internacionais, regionais e nacionais que deram força à visão da Declaração Universal também está sendo abalada por governos e políticos cada vez mais focados em interesses particulares e nacionalistas.”

Eventos

Na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, decorre uma exposição dedicada ao papel das mulheres na elaboração da Declaração. A exibição foi aberta pelo secretário-geral e a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa.

Em mensagem publicada no Twitter, Espinosa disse que era importante “lembrar os arquitetos originais da declaração”, pessoas que “reconheceram o valor e a dignidade da vida humana.”

Também na sede da ONU, a presidente da Assembleia Geral participou na recriação de uma fotografia antiga que mostra várias crianças segurando uma cópia da Declaração Universal.

Na ocasião, Espinosa disse que a mensagem do documento “é tão relevante hoje como era naquela altura”.

Especialistas

Em nota publicada na sexta-feira, um grupo de especialistas independentes* nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos afirmou que, “após a adoção da Declaração Universal, o mundo testemunhou um desenvolvimento exponencial dos padrões internacionais de direitos humanos.”

O texto foi assinado por todos os especialistas associados ao escritório. Neste momento, existem cerca de 80 mandatos.

Compromisso

Os especialistas afirmam que “alguns Estados e líderes políticos se envolveram em violações arbitrárias e flagrantes” e que “a memória recente está repleta de múltiplos exemplos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.”

Eles acreditam que “a impunidade reina suprema em muitos países com conflitos ou convulsões políticas” e que o recente surto de migração forçada “precipitou um surto de nacionalismo e xenofobia em países de asilo, o que está revertendo os ganhos da cooperação humanitária internacional dos últimos 70 anos.”

Destacando vários progressos conseguidos nas últimas décadas, os especialistas terminam a mensagem dizendo que “é necessário que cada pessoa se comprometa novamente com a Declaração Universal por mais 70 anos.”

Comemorações

Para marcar esta data, a ONU preparou uma série de iniciativas.    

O escritório de Direitos Humanos organizou 14 eventos, em sete fusos horários diferentes, na Ásia, Oriente Médio, África, Europa, América do Norte e América Latina.

O primeiro evento aconteceu em 12 de novembro, em Manchester, no Reino Unido, e o último realiza-se em Genebra, na Suíça, a 13 de dezembro, com a presença da alta comissária Michele Bachelet.  

Imagem de encontro do comitê que elaborou a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada em 1948.
Imagem de encontro do comitê que elaborou a Declaração Universal, by ONU

Ao mesmo tempo, acontecem várias campanhas na internet. Uma iniciativa pede que crianças expliquem o que são direitos humanos em três minutos e outra pede que as pessoas assinem um compromisso com estes direitos. Mais de 27 mil pessoas já assinaram. 

História

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral da ONU no Palácio de Chaillot, em Paris, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.

O texto foi discutido, durante 18 meses, por um comitê com membros e conselheiros de todo o mundo.

Um de seus principais autores, René Cassin, disse que "no final de 100 sessões de discussão, muitas vezes apaixonada, a Declaração foi adotada, com a forma de 30 artigos, em 10 de dezembro de 1948."

 

* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.

 

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