ONU marca 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

10 dezembro 2018

Escritório de Direitos Humanos organizou 14 eventos, em sete fusos horários diferentes; alta comissária avisa que progresso “está sob ameaça”; secretário-geral diz que todos têm o dever de defender estes direitos.

Esta segunda-feira, 10 de dezembro, é o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Altos funcionários das Nações Unidas, governos e sociedade civil participam em celebrações que acontecem em todo o mundo.

Para assinalar a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que todas as pessoas têm o dever de “defender os direitos humanos para todos, em todos os lugares.”

Guterres pede um compromisso renovado, by Unfccc Secretariado/James Dowson

Farol

Guterres afirmou que, durante 70 anos, a Declaração “tem sido um farol global iluminando a dignidade, a igualdade e o bem-estar e trazendo esperança a lugares obscuros.”

O secretário-geral lembrou que estes direitos pertencem a todos, não importa a raça, crença, localização ou outra distinção de qualquer tipo. Também recordou que são universais e eternos.

Guterres explicou que estas proteções “também são indivisíveis” e que “não se pode escolher entre os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.”

Para o chefe da ONU, o dia de hoje deve servir para homenagear “os defensores dos direitos humanos que arriscam suas vidas para proteger as pessoas diante do aumento do ódio, do racismo, da intolerância e da repressão.”

Ele acredita que “os direitos humanos estão cercados em todo o mundo” e que “valores universais estão sendo desgastados.”

Michelle Bachelet falou sobre o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. , by Foto ONU/Jean-Marc Ferre

Ameaça

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou em Genebra, que o progresso nessa área “está sob ameaça”.

Bachelet lembrou as palavras da Declaração para dizer que “todos nascem livres e iguais", mas que “milhões de pessoas neste planeta não permanecem livres e iguais”, tendo “sua dignidade espezinhada e seus direitos violados diariamente.”

Ataque

A representante acredita que, em muitos países, “o reconhecimento fundamental de que todos os seres humanos são iguais e têm direitos inerentes está sob ataque.”

Além disso, as “instituições meticulosamente criadas pelos Estados para alcançar soluções comuns para problemas comuns estão sendo minadas.”

A alta comissária afirmou que “a rede de leis e tratados internacionais, regionais e nacionais que deram força à visão da Declaração Universal também está sendo abalada por governos e políticos cada vez mais focados em interesses particulares e nacionalistas.”

Eventos

Na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, decorre uma exposição dedicada ao papel das mulheres na elaboração da Declaração. A exibição foi aberta pelo secretário-geral e a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa.

Em mensagem publicada no Twitter, Espinosa disse que era importante “lembrar os arquitetos originais da declaração”, pessoas que “reconheceram o valor e a dignidade da vida humana.”

Também na sede da ONU, a presidente da Assembleia Geral participou na recriação de uma fotografia antiga que mostra várias crianças segurando uma cópia da Declaração Universal.

Na ocasião, Espinosa disse que a mensagem do documento “é tão relevante hoje como era naquela altura”.

Especialistas

Em nota publicada na sexta-feira, um grupo de especialistas independentes* nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos afirmou que, “após a adoção da Declaração Universal, o mundo testemunhou um desenvolvimento exponencial dos padrões internacionais de direitos humanos.”

O texto foi assinado por todos os especialistas associados ao escritório. Neste momento, existem cerca de 80 mandatos.

Compromisso

Os especialistas afirmam que “alguns Estados e líderes políticos se envolveram em violações arbitrárias e flagrantes” e que “a memória recente está repleta de múltiplos exemplos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.”

Eles acreditam que “a impunidade reina suprema em muitos países com conflitos ou convulsões políticas” e que o recente surto de migração forçada “precipitou um surto de nacionalismo e xenofobia em países de asilo, o que está revertendo os ganhos da cooperação humanitária internacional dos últimos 70 anos.”

Destacando vários progressos conseguidos nas últimas décadas, os especialistas terminam a mensagem dizendo que “é necessário que cada pessoa se comprometa novamente com a Declaração Universal por mais 70 anos.”

Comemorações

Para marcar esta data, a ONU preparou uma série de iniciativas.    

O escritório de Direitos Humanos organizou 14 eventos, em sete fusos horários diferentes, na Ásia, Oriente Médio, África, Europa, América do Norte e América Latina.

O primeiro evento aconteceu em 12 de novembro, em Manchester, no Reino Unido, e o último realiza-se em Genebra, na Suíça, a 13 de dezembro, com a presença da alta comissária Michele Bachelet.  

Imagem de encontro do comitê que elaborou a Declaração Universal, by ONU

Ao mesmo tempo, acontecem várias campanhas na internet. Uma iniciativa pede que crianças expliquem o que são direitos humanos em três minutos e outra pede que as pessoas assinem um compromisso com estes direitos. Mais de 27 mil pessoas já assinaram. 

História

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral da ONU no Palácio de Chaillot, em Paris, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.

O texto foi discutido, durante 18 meses, por um comitê com membros e conselheiros de todo o mundo.

Um de seus principais autores, René Cassin, disse que "no final de 100 sessões de discussão, muitas vezes apaixonada, a Declaração foi adotada, com a forma de 30 artigos, em 10 de dezembro de 1948."

 

* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.

 

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