Bachelet avisa que progresso de direitos humanos “está sob ameaça”

Alta comissária para os Direitos Humanos falou aos jornalistas para marcar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos; representante disse que o documento era hoje tão relevante como no dia em que foi adotado.

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, avisou que o progresso na área dos direitos humanos “está sob ameaça”.

A representante falava a jornalistas, em Genebra, para marcar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A data é celebrada na segunda-feira, 10 de dezembro.

Desrespeito

Versão inicial da Declaração Universal dos Direitos Humanos. , by Foto ONU/Greg Kinch

Bachelet lembrou as palavras da Declaração para dizer que “todos nascem livres e iguais", mas que “milhões de pessoas neste planeta não permanecem livres e iguais”, tendo “sua dignidade espezinhada e seus direitos violados diariamente.”

A representante acredita que, em muitos países, “o reconhecimento fundamental de que todos os seres humanos são iguais e têm direitos inerentes está sob ataque.”

Além disso, as “instituições meticulosamente criadas pelos Estados para alcançar soluções comuns para problemas comuns estão sendo minadas.”

A alta comissária afirmou que “a rede de leis e tratados internacionais, regionais e nacionais que deram força à visão da Declaração Universal também está sendo abalada por governos e políticos cada vez mais focados em interesses particulares e nacionalistas.”

A responsável explicou que as pessoas se precisam “levantar mais energicamente pelos direitos que todos deveriam ter” e que “estão em constante risco de erosão.”

Atualidade

Para a alta comissária, o documento é hoje tão relevante como no dia em que foi adotado, há 70 anos.

Bachelet explicou que, com o passar das décadas, “a Declaração passou de ser um tratado ambicioso para ser um conjunto de critérios que permeou quase todas as áreas da lei internacional.”

Segundo ela, os seus artigos são tão fundamentais que podem ser aplicados a todos os novos dilemas, como os que surgem no mundo digital, inteligência artificial, mudança climáticas e com grupos marginalizados como os Lgbti.

A participação das mulheres na Declaração Universal dos Direitos Humanos

Sobre a igualdade de gênero, Bachelet disse que “a declaração não tem, de forma notável, linguagem sexista.”

A responsável atribuiu este facto ao papel que as mulheres tiveram na sua elaboração e lembrou uma história sobre a frase “todos os seres humanos nascem livres e iguais.”

Foi uma participante indiana, Hansa Mehta, quem insistiu com a então primeira-dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt para que a expressão surgisse, em vez de “todos os homens nascem livres e iguais”, como constava no texto francês que serviu de inspiração. Mehta explicou que isso serviria para negar direitos a mulheres em alguns países.

Bachelet diz que esta “é uma frase simples, mas revolucionária em termos de direitos das mulheres e minorias.”

Progresso

A alta comissária disse estar convencida de que “o ideal dos direitos humanos tem sido um dos avanços mais construtivos de ideias da história da humanidade e um dos mais bem-sucedidos.”

Imagem de encontro do comitê que elaborou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. , by ONU

Nas últimas sete décadas, a Declaração foi incluída em cerca de 90 constituições nacionais e integrou inúmeras leis internacionais, regionais e nacionais. Bachelet disse que “foi percorrido um longo caminho desde 1948”, destacando avanços nas áreas da paz, fome, justiça, desenvolvimento, habitação e marginalização.

Segundo ela, “os autores queriam evitar outra guerra, combatendo suas causas profundas e estabelecendo os direitos que todos podem esperar e exigir simplesmente porque existem, e deixando claro, em termos inequívocos, o que não pode ser feito aos seres humanos.”

Apesar desses avanços, Bachelet disse que “o trabalho da declaração está longe de estar terminado” e “nunca estará de facto.”

Apelo

A alta comissária terminou com um apelo para que todos se envolvam neste trabalho.

Segundo ela, independentemente de onde se vive, a maioria das pessoas tem o poder de fazer a diferença e “cada um precisa fazer a sua parte para dar vida ao sonho lindo da Declaração Universal.”

Para Bachelet, “esta foi a oferta dos nossos antepassados, para evitar que passemos pelo mesmo que eles passaram.”

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos