COP24: o que está em jogo e o que você precisa saber

1 dezembro 2018

Na medida em que a temperatura global continua aumentando, a ação climática é lenta e a janela de oportunidade para se agir está fechando, segundo as Nações Unidas.

Domingo marca o começo da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP24, que acontece na Polônia até 14 de dezembro. Serão duas semanas de negociações críticas sobre como lidar com o problema coletivo e urgente.

Milhares de representantes incluindo líderes mundiais, especialistas, ativistas, pensadores criativos, do setor privado e de comunidades locais se reunirão para trabalhar num plano coletivo para colocar em ação os compromissos assumidos por todos os países do mundo em Paris em 2015.

A ONU News preparou um guia para a COP 24 para responder algumas das principais dúvidas sobre o tema.

1. O fundamental: Unfccc, ONU Meio Ambiente, OMM, Ipcc, COP24, Protocolo de Quioto, Acordo de Paris... o que é que tudo isso representa? 

Crianças no Chade plantam uma árvore de acácia. , by Pnud Chad/Jean Damascene Hakuzim

Todas estas siglas e nomes de lugares representam ferramentas internacionais e termos, que, sob a liderança da ONU, foram criadas para ajudar o avanço da ação climática global. Com uma função específica e papel diferente, todos pretendem ajudar o mundo a alcançar a sustentabilidade ambiental.

As siglas também estão relacionadas.

Em 1992, a ONU organizou no Rio de Janeiro a que ficou conhecida como a Cimeira da Terra, ECO-92. Na ocasião, foi adotada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Unfccc.

Neste tratado, os países concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera” para prevenir a interferência perigosa da atividade humana no sistema do clima. Hoje, o tratado tem 197 signatários.

Todos os anos, desde que o tratado entrou em vigor em 1994, a Conferência das Partes, a COP, acontece para discutir os próximos passos. Até o momento já aconteceram 23 COPs e este ano será a 24ª, a COP24.

Como a Unfccc não tinha limites vinculativos em relação às emissões de gases de efeito estufa para os países e não havendo um mecanismo de execução, várias “extensões” deste tratado foram negociadas durantes as COPs. Estas incluem o Protocolo de Quioto em 1997, que definiu os limites das emissões para países desenvolvidos a serem atingidos até 2012, e o Acordo de Paris, adotado em 2015. Neste acordo, todos os países concordaram em aumentar os esforços para limitar o aquecimento global em 1,5 °C acima das temperaturas nos tempos pré-industriais e impulsionar o financiamento da ação climática.

Duas agências apoiam o trabalho científico da ONU em relação à mudança climática, a ONU Meio Ambiente e a Organização Meteorológica Mundial, OMM. Juntas, elas criaram o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas, Ipcc, em 1998. Nele, centenas de especialistas avaliam dados e fornecerem provas científicas para as negociações sobre a ação do clima, incluindo as que irão acontecer em Katowice a partir de domingo.

2. A ONU realiza várias conferências e cimeiras sobre este tema...será que elas realmente ajudam?

Estes encontros têm sido vitais para encontrar um consenso mundial sobre um assunto que exige uma solução global. Apesar do progresso ter sido muito mais lento do que se precisa, o processo, o qual tem sido tão desafiador como ambicioso, tem trabalhado para aproximar todos os países, os quais têm circunstâncias muito diferentes. Progressos têm sido feitos em cada passo do caminho. Algumas das ações concretas tomadas até o momento provaram um ponto, que a ação climática tem um impacto positivo real e podem realmente ajudar a prevenir o pior.

Conheça abaixo algumas das conquistas notáveis obtidas até o momento:

  • Pelo menos 57 países conseguiram baixar as emissões de gases de efeito estufa para os níveis necessários para conter o aquecimento global.
  • Existem pelo menos 51 iniciativas de “preços de carbono” sendo colocadas em prática; cobrando aqueles que lançam dióxido de carbono por tonelada emitida.
  • Em 2015, 18 nações de alta renda se comprometeram em doar US$ 100 bilhões por ano para ação climática em países em desenvolvimento. Até o momento, U$70 bilhões foram mobilizados.

3. Porque estão todos falando sobre o Acordo de Paris?

O Acordo de Paris, que oferece ao mundo a única opção viável para lidar com a mudança climática, foi ratificado por 184 países e entrou em vigor em novembro de 2016.

Os compromissos do acordo

  • Limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo de 2 ºC e prosseguir esforços para limitar o aumento da temperatura em até 1,5 °C;
  • Assegurar financiamento para a ação climática, incluindo a meta anual de US$ 100 bilhões de Estados doadores para países de baixa renda;
  • Desenvolver planos nacionais de clima até 2020, incluindo objetivos e metas determinadas pelos países;
  • Proteger ecossistemas benéficos que absorvem gases de efeito estufa, incluindo florestas;
  • Fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade em relação à mudança climática;
  • Finalizar um programa de trabalho para implementar o acordo em 2018.

Os Estados Unidos, que aderiram o Tratado em 2016, anunciaram a intenção de se retirar dele em julho de 2017. Porém, o país continua a fazer parte do Tratado pelo menos até novembro de 2020. Antes disso, não pode solicitar legalmente a saída do Tratado.

4. Porque é que mais de 1,5 °C é considerado um nível crítico?

De acordo com a pesquisa científica avaliada pelo Ipcc, mantendo o aquecimento global a não mais do que 1,5 °C acima da média global dos níveis pré-industriais ajudará a afastar os danos devastadores permanentes para o planeta e as pessoas.

Estes incluem a perda de habitat para os animais no Ártico e na Antártida, casos muito mais frequentes de calor extremo mortal, escassez de água que poderia afetar mais de 300 milhões de pessoas, o desaparecimento dos recifes de corais que são essenciais para comunidades inteiras e vida marinha, aumento do nível do mar que está ameaçando o futuro e a economia de pequenas nações insulares, etc.

Ao todo, a ONU estima que 420 milhões de pessoas a menos poderiam ser afetadas pela mudança climática se o aumento de temperatura não ultrapassar 1,5 °C, ao invés de 2 °C.

O mundo ainda está longe de alcançar um futuro neutro em carbono, e a necessidade de seguir adiante é maior do que nunca. As estatísticas mostram que ainda é possível limitar a mudança climática em 1,5 °C, mas a janela de oportunidade está fechando e irá exigirá mudanças sem precedentes em todos os aspectos da sociedade.

5. Por que a COP24 é importante?

A COP deste ano em Katowice, na Polônia, é particularmente crucial porque 2018 é o prazo concordado pelos signatários do Acordo de Paris para adotar um programa de trabalho para a implementação dos compromissos assumidos em Paris. Isso requer o ingrediente mais importante, que é a confiança entre todos os países.

Entre os muitos elementos que precisam ser resolvidos estão o financiamento da ação climática no mundo. Como o relógio está correndo em relação à mudança climática, o mundo não pode desperdiçar mais tempo. É preciso que todos concordem coletivamente num caminho a seguir ousado, decisivo, ambicioso e responsável.

6. Que provas serão usadas nas negociações da COP24?

As discussões serão baseadas em provas científicas recolhidas durantes anos e avaliadas por especialistas. Estes são os principais estudos:

7. Como é possível seguir as discussões da COP24?

Existem várias maneiras de se manter atualizado sobre tudo o que irá acontecer no evento.

8. Como participar das discussões e fazer a sua parte na ação climática?

Você pode seguir a ferramenta ActNow.bot na página do Facebook das Nações Unidas, a qual irá recomendar ações diárias para salvar o planeta e acompanhará o número de ações realizadas para medir o impacto que ações coletivas podem ter.

Ao compartilhar os esforços da ação climática nas mídias sociais é possível incentivar mais pessoas a agirem também.

Além disso, a iniciativa Cadeira do Povo garante que todos possam dar a sua contribuição diretamente nas discussões da COP24. A ONU incentiva que as pessoas usem a hashtag #TakeYourSeat e envie suas mensagens.

9. Quais são os exemplos de iniciativas que a ONU está apoiando para atacar a mudança climática?

Com o foco da ONU na questão da sustentabilidade ambiental em todo o trabalho da organização, a ONU News tem destacado alguns exemplos de projetos apoiados pela ONU Meio Ambiente ou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, entre outros. Estes casos mostram o caminho para a ação climática.

Um exemplo é um projeto que tenta salvar a onça pintada, o alerta para o risco que os recifes de corais estão correndo e uma outra iniciativa que está unindo religiosos e indígenas para acabar com a deflorestação da Amazônia na Colômbia.

Acompanhe a página da ONU News em português para conhecer estas histórias.

10. Por que a ONU também está planejando uma Cimeira do Clima em 2019?

Para aproveitar os resultados da COP 24 e fortalecer a ação climática e a ambição em níveis mais altos possíveis, o secretário-geral da ONU, António Guterres, está convocando uma Cimeira do Clima para setembro de 2019.

O evento antecede o prazo de 2020 para que os países finalizem seus planos nacionais e tem o objetivo focar em iniciativas práticas para limitar as emissões e construir resiliência.

A Cimeira tem o propósito de incentivar ações em seis áreas: transição para energia renovável, financiamento para ação climática e tarifação do carbono, redução de emissões pelas indústrias, uso da natureza como solução, cidades sustentáveis e ações locais e resiliência à mudança climática.

 

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