Especialistas da ONU pedem proteção para defensoras de direitos humanos

Declarações foram feitas pelo Dia Internacional das Defensoras dos Direitos Humanos das Mulheres; 44 ativistas foram assassinadas em 2017. *

Em menção ao Dia Internacional das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos comemorado dia 29 de novembro, sete especialistas** em direitos humanos da ONU declararam que os Estados devem cumprir seus compromissos de proteger estas ativistas, que estão cada vez mais sob ataque e desprotegidas.

Para o grupo, “o atual contexto global de autoritarismo descontrolado, bem como de ascensão do populismo, do poder corporativo e de grupos fundamentalistas, está contribuindo para reduzir o espaço da sociedade civil”. 

Defensoras dos direitos humanos enfrentam desafios únicos, impulsionados pela profunda discriminação contra mulheres. Foto: ONU News/Ouri Pota

Ameaças

Os especialistas acrescentam que as defensoras dos direitos humanos enfrentam desafios únicos, impulsionados pela profunda discriminação contra mulheres e pelos estereótipos enraizados nas sociedades patriarcais relacionadas ao gênero e à sexualidade.

Além de ameaças, ataques e violência enfrentados por todos os defensores dos direitos humanos, as mulheres ativistas estão expostas a riscos específicos, como violência sexual, difamação, intimidação, inclusive contra seus familiares, para impedi-las de continuar seu trabalho.

Os especialistas afirmam que aquelas que trabalham com direitos contestados por grupos fundamentalistas, como o direito à saúde sexual e reprodutiva, e aquelas que denunciam ações de indústrias e empresas extrativas, que violam direitos de minorias raciais étnicas, comunidades rurais e outras marginalizadas, estão sob maior risco de ataques e violência.

Ataques e Mortes

Os especialistas das Nações Unidas condenam todos os ataques contra defensoras dos direitos humanos, e disseram estar particularmente preocupados com aquelas que sofreram represálias por seus esforços para trabalhar com as Nações Unidas e organismos regionais.

De acordo com dados da ONG Front Line Defenders, em 2017, 44 mulheres quem defendem os direitos humanos foram assassinadas, um aumento na comparação com 40 registrados em 2016 e 30, em 2015.

Papel do Estado

Os relatores da ONU pedem ainda que os Estados cumpram seu compromisso de proteger o trabalho das defensoras de direitos humanos, proclamado há quase 20 anos na Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos e reafirmado há cinco anos na resolução 68/181 da Assembleia Geral sobre a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos. 

Os especialistas pediram a revogação ou eliminação de qualquer legislação ou medidas destinadas a penalizar ou obstruir o trabalho das defensoras.

Agradecimento

Ao final da mensagem, os relatores da ONU manifestaram sua "gratidão e admiração pelas ações dessas mulheres, por sua coragem, força, dedicação, efetividade e luta incansável pelos direitos humanos".

De acordo com a nota, elas “tomam posições que são necessárias para progredir, mas que são impopulares, desafiando os mais poderosos e apoiando os mais vulneráveis."

 

*Tradução Unic-Rio

**O comunicado foi assinado pelo Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres; Agnes Callemard, relatora especial da ONU para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Michel Forst, relator especial da ONU para a situação dos defensores de direitos humanos; Dubravka Šimonovic, relatora especial da ONU para a violência contra mulheres, suas causas e consequências; Elizabeth Broderick, Alda Facio, Ivana Radačić (presidente), Meskerem Geset Techane (vice-presidente) e Melissa Upreti, do grupo de trabalho para o tema da discriminação contra mulheres na lei e na prática.  Os relatores trabalham de forma independente e não são remunerados pela sua atividade.