ONU diz que comércio livre na África requer união de entidades

29 novembro 2018

Tema é abordado no Primeiro Fórum Africano de Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio; secretário-geral da Unctad disse ser fundamental que continente enfrente desafios do comércio global.

O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, disse que é fundamental abrir caminho para o comércio livre entre nações africanas, para que o continente enfrente os desafios impostos pelos padrões de comércio global.

Mukhisa Kituyi esteve na capital da Etiópia, Adis Abeba, para o Primeiro Fórum Africano de Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio, que aborda a redução de obstáculos ao comércio no continente. O encontro termina nesta quinta-feira.

O responsável pela seção de qualidade operacional da Comissão Econômica da ONU para a África, Robert Lisinge, disse que se “a criação de um Acordo de Livre Comércio da África Continental for implementada com medidas de facilitação, teremos uma duplicação do comércio intra-africano até 2022.”

Mukhisa Kituyi disse que é fundamental abrir caminho para o comércio livre entre nações africanas. Foto: Unctad

União

De acordo com a Unctad, especialistas disseram que reforçar o comércio intra-africano requer a correção de sistemas aduaneiros incompatíveis, a reabilitação de estradas em mau estado e de portos ineficientes que causam perturbações nas fronteiras.

O perito aduaneiro chefe e consultor da Comissão da União Africana, Willie Shumba, afirmou que o leque de questões abrangidas pela facilitação do comércio é tão amplo, que a implementação exige o envolvimento de várias entidades.

Segundo ele uma série de partes interessadas deve participar, incluindo ministérios de comércio e transportes, autoridades portuárias e rodoviárias, polícia, agentes de carga, câmaras de comércio.

Criação de Sistemas

As questões a serem abordadas incluem a redução de cotas e outras barreiras não-tarifárias prejudiciais ao comércio, a garantia de liberdade de trânsito e a melhoria da segurança e do gerenciamento de riscos.

De acordo com a Unctad, o acordo exige que os países membros criem um comitê para coordenar o trabalho necessário.

Para isso, os governos devem, em primeiro lugar, verificar se já existe um acordo para as disposições de facilitação do comércio que se enquadram em outras convenções, como o Acordo de Facilitação de Comércio, TFA.

O supervisor do trabalho da Unctad sobre facilitação do comércio, Poul Hansen considera que há uma forte coerência entre o Acordo de Livre Comércio da África Continental e o TFA. Por isso, o especialista sugere que o mesmo comitê trabalhe na implementação de ambos os acordos.

Acordo de Facilitação de Comércio

O fórum, que acontece na Comissão Econômica das Nações Unidas para a África , Uneca, faz parte dos esforços para implementar o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio, OMC, que entrou em vigor em fevereiro de 2017 e pode ajudar a reduzir os custos das trocas comerciais.

Atualmente, 31 países africanos ratificaram o AFC. E a maioria já criou um comitê nacional de facilitação do comércio para trabalhar nas reformas necessárias, conforme mostrado no banco de dados on-line da Unctad.

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