Especialistas da ONU exigem defesa dos direitos de migrantes em caravanas
Direitos humanos
Em carta, grupo critica linguagem e práticas racistas e xenófobas de autoridades norte-americanas; desde meados de outubro, entre 12 e 14 mil migrantes passaram pelas fronteiras da Guatemala e do México para tentar chegar aos Estados Unidos.
Um grupo de especialistas da ONU* afirmou que os migrantes da América Central que estão junto da fronteira do México com os Estados Unidos merecem ter os seus direitos humanos respeitados por todos os países envolvidos.
A opinião dos 10 especialistas foi transmitida numa carta enviada aos governos da Guatemala, Honduras, México e Estados Unidos esta quarta-feira.
Ameaças
Segundo os relatores e chefes de grupos de trabalho, estes países devem tomar as medidas necessárias para proteger os migrantes, que estão fugindo de ameaças às suas vidas e problemas humanitários.
Desde meio de outubro, entre 12 e 14 mil migrantes passaram pelas fronteiras da Guatemala e do México para tentar chegar aos Estados Unidos.
Um grande número destes migrantes são famílias, com mães solteiras com crianças com menos de cinco anos. Existem também cerca de 100 pessoas Lgbti e um número desconhecido de pessoas com deficiência.
Cooperação
Os especialistas avisam que "estas caravanas não serão as últimas, a menos que a situação da qual os migrantes estão fugindo, que para muitos inclui violações extremas dos direitos humanos, seja consideravelmente melhorada."
Os autores da carta explicam que “em vez de alimentar as tensões com discursos e ameaças de ódio, os governos devem trabalhar para combater a desigualdade, a pobreza, a exclusão social, a violência, a insegurança, a degradação ambiental e a perseguição como principais causas da migração.”
Segundo eles, “a cooperação entre estes Estados é urgentemente necessária para desenvolver canais de migração mais acessíveis, regulares, seguros e acessíveis.”
Discurso
O grupo também critica a “linguagem e práticas racistas e xenófobas de autoridades dos Estados Unidos”, dizendo que “cria um clima de intolerância”.
Eles acreditam que “isso tem efeitos prejudiciais sobre o direito à saúde mental não apenas dos migrantes, mas do público em geral.”
Para os especialistas, “é de particular preocupação que essa retórica seja expressa por autoridades de alto nível, levando à escalada e normalização do discurso de ódio, incitamento ao ódio e discriminação na esfera política e pública.”
Na carta, expressam também a sua profunda preocupação com a decisão de enviar militares para proteger a fronteira dos Estados Unidos.
Segundo eles, “a experiência mostra que quando as forças armadas são usadas para executar tarefas para as quais não são treinadas, isso geralmente leva a graves violações dos direitos humanos.”
Ajuda
Os especialistas também estão seriamente preocupados com os riscos que estes migrantes enfrentam no seu caminho para os Estados Unidos, incluindo tráfico e violência, obstáculos legais e dificuldades em pedir asilo.
Eles acrescentaram que “as ameaças de cortar a ajuda aos países de origem dos migrantes são contraproducentes, já que isso só pode piorar as condições de vida das quais esses migrantes estavam fugindo”.
* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.