ONU alerta para o problema dos desaparecidos na Síria
Paz e segurança
Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria alerta para necessidade de informações sobre destino e localização de pessoas detidas e desaparecidas; presidente da comissão diz que é preciso investigar e saber quantas pessoas desapareceram.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria chama atenção para o fato de que muitas das famílias ficaram sabendo da morte de pais, maridos e filhos, pela primeira vez, em maio de 2018, através de dados fornecidas pelo governo da Síria.
De acordo com a Comissão, se acredita que muitas destas informações refletem as mortes de pessoas que teriam sido detidas pelas autoridades governamentais entre 2011 e 2014. Também se considera que estas mortes em custódia podem ter ocorrido em locais de detenção controlados pelos serviços de inteligência sírios ou agências militares.
Famílias
Em conversa com a ONU News, de Genebra, o presidente da Comissão, Paulo Pinheiro, disse que os sírios precisam receber informações precisas do que aconteceu com os detidos e os desaparecidos durante o conflito.
“Essa guerra está durando muito tempo, nós estamos entrando no oitavo ano, e só agora o governo resolveu fornecer algumas centenas de certificados de morte, mas muito imprecisos, somente com um ataque de coração ou um outro motivo, sem nenhuma precisão de onde ocorreu e como foi. Isso é um sinal de que o governo da República Árabe da Síria tem informações a respeito das pessoas que foram detidas. Então, para nós, é muito importante nos colocarmos na perspectiva das vítimas, das famílias, e verificarmos o que é que elas querem. Elas querem é saber onde estes entes queridos estão, se estão mortos, se estão vivos.”
Padrão Generalizado
De acordo com o comunicado, a Comissão já documentou anteriormente o padrão generalizado e sistemático com que homens com mais de 15 anos são presos arbitrariamente e detidos pelo Governo ou forças armadas e milícias atuando em seu nome, durante prisões em massa, em pontos de verificação ou buscas domiciliares.
O documento diz ainda que após serem levados para centros de detenção do governo, os detidos são frequentemente vítimas de violência. Muitos acabam morrendo devido a tortura, condições de vida desumanas, falta de assistência médica adequada ou negligência intencional.
Desaparecidos
O comunicado acrescenta que em muitos casos as famílias são obrigadas a pagar suborno para receberem informações. Em outras ocasiões, eles nunca são informados da localização dos familiares detidos e nunca mais vêm os membros da família.
Paulo Pinheiro diz que é preciso uma investigação sobre os desaparecidos.
“Nós temos o dever de tratar dos desaparecimentos, este é o problema em todas as guerras. Foi o que aconteceu em todas as ditaduras da América do Sul ou em outros conflitos internacionais. É preciso se investigar, é preciso obter informações para saber quantas são as pessoas desaparecidas.”
Recomendações
Paulo Pinheiro também destaca as recomendações que a Comissão fez ao governo.
“Há várias recomendações ao governo, que precisa facultar o acesso às organizações especializadas, por exemplo, o comitê internacional da Cruz Vermelha, a todos os espaços de detenção. Isso é uma coisa normal, que acontece em todo o fim de conflitos. Nos conflitos que estão terminando é assim que faz.”
O presidente da Comissão acrescenta que é preciso reunir, consolidar e analisar informações sobre o conflito da Síria para que seja possível ter uma visão em relação aos desaparecidos.