Opas: mais de 1,3 mil médicos cubanos já saíram do Brasil
BR

27 novembro 2018

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, até o dia 12 de dezembro deste ano todos os cerca de 8,3 mil médicos cubanos devem retornar para país de origem; medida foi tomada após decisão do governo cubano de encerrar participação no programa Mais Médicos.

Médicos cubanos que atuavam em 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e em 733 municípios de 26 estados brasileiros já deixaram o Brasil e retornaram para Cuba. 

De acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, até o momento foi confirma a saída de 1.307 profissionais, sendo que o Acre foi o único estado que por enquanto ainda não teve nenhuma saída.  

Os primeiros profissionais começaram a deixar o país e a retornar para Havana no dia 22 de novembro. De acordo com a agência da ONU, a previsão é de que até o dia 12 de dezembro deste ano, todos os 8,3 mil médicos deixem gradualmente o programa Mais Médicos.

A medida foi tomada após a decisão do governo cubano de encerrar sua participação no programa Mais Médicos.

Populações Vulneráveis

Os profissionais cubanos do Mais Médicos começaram a atuar em 2013 em Unidades Básicas de Saúde do Brasil, para prestar atendimento para populações vulneráveis. Eles estavam distribuídos em cerca de 2,8 mil municípios de todos os estados brasileiros e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

A Opas trabalha com Brasil, Cuba e outros países das Américas para ajudá-los a cumprir metas de saúde. Um exemplo é o programa Mais Médicos, criado pelo governo brasileiro para ampliar a atenção primária em saúde e suprir a carência de médicos.

Lei

A cooperação internacional da Opas no programa Mais Médicos foi aprovada em 2013 pela lei 12.871, que foi discutida, tramitada e aprovada no Congresso Nacional brasileiro. A lei também foi posteriormente ratificada pelo Supremo Tribunal Federal do país, em 2017.

A legislação permitiu a existência do acordo de cooperação internacional que estabeleceu como papel da Opas a articulação de acordos entre Brasil e Cuba, viabilizando a mobilização de médicos cubanos para atuar no Sistema Único de Saúde brasileiro.

Serviços de Saúde

A iniciativa é composta por três eixos. O primeiro prevê a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde. O segundo se refere ao provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros, formados dentro ou fora do país, quanto estrangeiros. O terceiro eixo é direcionado à ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde.

A Opas possui acordos com os governos do Brasil e de Cuba para o Mais Médicos, mas não faz contratos com os profissionais. Conforme determinado no início do acordo, o papel da Organização Pan-Americana da Saúde não envolve elementos contratuais entre os governos e os médicos que trabalham no programa.

Os médicos são contratados pelo governo cubano, no caso dos médicos de Cuba do acordo internacional, ou pelo governo brasileiro, no caso dos médicos brasileiros ou estrangeiros que não são da cooperação internacional.

Impactos

No Mais Médicos a Opas também contribuiu com o monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do programa. Outras áreas de atuação da Organização Pan-Americana da Saúde incluem a gestão e disseminação do conhecimento gerado pela iniciativa, treinamento de profissionais e fortalecimento da educação em saúde para médicos, em temas como prevenção da febre amarela e redução de casos de mortalidade materna.  

De acordo com a Opas, durante os cinco anos de existência do programa, o Mais Médicos demonstrou ser uma experiência de êxito que propicia ao Brasil um caminho sólido para alcançar a saúde universal.

A agência destaca que evidências cientificas demonstraram a satisfação da população e a aprovação dos gestores, além de melhorias em indicadores de cobertura, acesso, qualidade do cuidado e equidade no Sistema Único de Saúde do país, SUS.

Atenção Primária de Saúde

A Opas destaca que o programa tem focado no fortalecimento da atenção primária de saúde, que é o setor onde geralmente acontece o primeiro ponto de contato das pessoas com o sistema de saúde. Na sua essência, a atenção primária em saúde cuida das pessoas, em vez de simplesmente tratar doenças ou condições específicas.

A agência explica que é um atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade, podendo atender de 80 a 90% das necessidades de saúde de um indivíduo ao longo de sua vida.

Entre as evidências científicas que demonstraram o impacto do Mais Médicos na melhoria da saúde dos brasileiros, a Opas cita o estudo “More doctors for deprived populations in Brazil", Mais médicos para populações carentes no Brasil, na tradução em português.

A pesquisa aponta que em mais de mil municípios que aderiram ao programa houve um aumento na cobertura de atenção básica de 77,9% para 86,3%, entre 2012 e 2015, e uma queda nas internações por condições sensíveis à atenção, de 44,9% para 41,2% no mesmo período.

 

 

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