Fórum procura tornar comércio mais barato, rápido e fácil em África
Evento acontece pela primeira vez; custos atuais do comércio para os países em desenvolvimento equivalem à aplicação de uma tarifa adicional de 219%.
O Primeiro Fórum Africano de Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio acontece em Adis Abeba, na Etiópia, entre terça e quinta-feira.
Durante o encontro, os países africanos vão procurar reduzir o custo, o tempo e a complexidade do comércio no continente.
Mudanças
O evento é organizado pela Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, a Organização Mundial do Comércio, OMC, e outros parceiros.
O secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi, disse que os custos do comércio internacional para os países em desenvolvimento equivalem à aplicação de uma tarifa adicional de 219%. Segundo ele, a agência da ONU apoia a facilitação do comércio há décadas.
O encontro acontece num momento de transformação do comércio no continente africano. No ano passado, foi aprovado o Acordo de Facilitação de Comércio OMC. Em março deste ano, 44 países adotaram o Acordo de Livre Comércio da África Continental, que comeca a ser implementado em breve.
Encontro
Um elemento central do Acordo de Facilitação do Comércio é a obrigação de cada país criar um Comitê Nacional de Facilitação do Comércio para “facilitar a coordenação interna e a implementação das disposições deste acordo”.
Segundo a Unctad, a plena implementação do acordo pode levar a uma redução nos custos de comércio de até 15% nos países menos desenvolvidos. Estas medidas também devem impulsionar o comércio, melhorar a recolha de receitas e aumentar o controlo da segurança e proteção.
As reformas devem ajudar os pequenos comerciantes, muitas vezes mulheres, a entrar no setor formal, tornar as atividades econômicas mais transparentes e responsáveis, promover a boa governança, gerar melhor empregos, fortalecer as capacidades tecnologicas e melhorar a eficiência administrativa.
As reformas também estão relacionadas com o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Implementação
De acordo com a OMC, em outubro deste ano 60% dos compromissos do acordo já estavam implementados. Nos países desenvolvidos, a taxa de implementação era de 100%, mas nos países menos desenvolvidos apenas 22%.
O diretor da divisão de tecnologia e logística da Unctad, Shamika N. Sirimanne, disse que “unindo-se para partilhar experiências, aprender lições sobre desafios comuns e encontrar parceiros de desenvolvimento, os participantes deste evento estarão preparados para redobrar seus esforços.”
Durante o evento de três dias, serão abordados temas como o papel das organizações regionais africanas, o envolvimento do sector privado, a coordenação entre agências fronteiriças e o papel dos corredores de trânsito.
Na reunião também acontecem sessões sobre a questão do gênero no comércio transfronteiriço e o uso de tecnologias digitais em vários tipos de comércio.