Bachelet: Estados têm a obrigação legal de prevenir e aliviar a mudança climática
BR

23 novembro 2018

Chefe de Direitos Humanos da ONU disse que mudança climática “já está afetando a vida das pessoas”; para Michelle Bachelet, direitos de milhões de pessoas estão ameaçados pelas mudanças climáticas. 

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet,  escreveu uma carta aberta para todos os Estados-membros alertando que “os direitos humanos estão sob a ameaça de uma força que está desafiando as fundações da vida como se conhece ela, neste planeta que compartilhamos.”

Na carta, Bachelet chamou atenção dos países para o COP24, encontro que acontecerá no próximo mês em Katowice, na Polônia. Ela destacou que as decisões que forem tomadas durante o evento governarão as ações climáticas sob o acordo de Paris de 2015 "por um futuro indefinido” e que "os direitos de milhões de pessoas estão ameaçados pelas mudanças climáticas".

A mudança climática está impactando a zona costeira da Tunisia, afetando os humanos e também a biodiversidade marinha, by Undp/ Tunisia

Vida

A chefe de Direitos Humanos da ONU fez um apelo para que os Estados presentes no encontro trabalhem juntos "para tomarem medidas climáticas eficazes, ambiciosas, urgentes e baseadas nos direitos humanos".

Bachelet disse que a “mudança climática já está afetando a vida das pessoas.” Ela acrescentou que já se sabe que a soma total das contribuições nacionais atuais coloca o mundo num índice de cerca de 3ºC  de aquecimento, “mais do dobro da meta que a comunidade internacional concordou em buscar há três anos em Paris.” 

Consequências 

A chefe de Direitos Humanos acrescentou que as “consequências deste grau de mudança climática são impensáveis e que nações inteiras, ecossistemas, pessoas e formas de vida podem simplesmente deixar de existir.” 

Para Bachelet, ”inúmeras vidas serão irremediavelmente prejudicadas, começando por aquelas que já enfrentam discriminação por causa do seu gênero, por causa do seu status econômico, porque são membros de povos indígenas ou minorias, porque são migrantes ou deslocados internos, por causa da idade ou porque são pessoas com deficiência.”

Obrigações

Na carta, a chefe de Direitos Humanos da ONU lembrou os Estados das obrigações destes sob a lei internacional de direitos humanos. Ela destacou que estas incluem  “garantir que aqueles que forem afetados pela mudança climática, especialmente em situação vulnerável, tenham acesso a recursos efetivos e os meios necessários de adaptação para aproveitarem uma vida com dignidade humana.” 

Bachelet disse que os países também têm a obrigação de fortalecer os compromissos de mitigação para evitarem os piores impactos da mudança climática."

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