Equador: Unicef saúda novo protocolo para proteger crianças desalojadas

Documento pretende proteger crianças migrantes; Unicef trabalhou com governo equatoriano; segundo agências da ONU, 120 mil crianças venezuelanas entraram no Equador este ano.

O governo do Equador assinou esta terça-feira um novo protocolo para a proteção de crianças desalojadas, inclusive as que chegam da Venezuela.

Liderado pelo Ministério das Relações Exteriores e Mobilidade Humana e pelo Ministério da Inclusão Económica e Social, o “Protocolo para a assistência de crianças, adolescentes e suas famílias em contextos de mobilidade humana no Equador” estabelece mecanismos de proteção para as crianças migrantes.

Direitos

Protocolo visa proteger as crianças que viajam sozinhas ou com as suas famílias e que não têm documentação oficial, by PMA/Dianna Dauber

Esta ferramenta aplica-se às crianças que viajam sozinhas ou com as suas famílias e que não têm documentação oficial.

O Unicef  prestou assistência técnica e atuou com o Governo do Equador promovendo a redação deste Protocolo.

A diretora regional da agência para a América Latina e o Caribe, Cristina Perceval, saudou a adoção desta “decisão ética e política do governo do Equador”.

Durante a cerimónia de assinatura ela afirmou que este Protocolo deve “inspirar outros governos da região a garantir os direitos das crianças migrantes, de acordo com o melhor interesse da criança e com o princípio de extraterritorialidade e transnacionalidade dos direitos humanos”.

Migrantes

Segundo a Organização Internacional para a Migração e a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, 2,3 milhões de pessoas deixaram a Venezuela para outros países da América Latina e do Caribe.

Pelo menos 670 mil venezuelanos, 120 mil dos quais são crianças, entraram no país este ano.

No Equador, o Unicef implementa e alarga sua resposta para ajudar crianças migrantes e famílias em trânsito, nos pontos de chegada e nas comunidades de destino. O objetivo é garantir o acesso a água potável e saneamento bem como educação, saúde, nutrição e proteção para todas as crianças.

A agência reitera o seu apelo a todos os governos para que priorizem os melhores interesses das crianças na aplicação das leis e procedimentos de imigração, para manter as famílias unidas, encontrar alternativas à detenção de crianças e garantir os direitos de todas elas.