Enviado das Nações Unidas fala impasse no processo de redação da Constituição; Staffan de Mistura propõe lista de nomes para comissão constitucional; Ministro da Síria respondeu alegando que se trata de assunto interno.
O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, disse ao Conselho de Segurança que a proposta de uma nova constituição para a Síria se encontra num impasse.
O representante informou ao órgão sobre sua reunião com o ministro de Relações Exteriores da Síria, realizada em Damasco na quarta-feira.
Staffan de Mistura, que deixa o cargo no final de novembro, disse que o governo sírio considera que a reforma constitucional do país é uma questão interna.
Por isso, o ministro sírio das Relações Exteriores, Walid al-Moualem, "enfatizou fortemente" o princípio da não-interferência nos assuntos dos Estados-membros, acrescentando que a Constituição é "uma questão altamente sensível de soberania nacional".
Lista
O principal disse que o ponto crítico é a lista de 50 nomes que a ONU apoia para a composição de uma comissão que irá redigir uma nova Constituição, que pretende definir uma Síria mais democrática no período pós-guerra.
Mistura comunicou ao ministro sírio que a ONU não se opõe a "sugestões construtivas e moderadas", desde que "o espírito de credibilidade, equilíbrio e legitimidade internacional desta lista seja mantido.”
O mediador da ONU explicou ao Conselho que lembrou o governo sírio que “é importante garantir um mínimo de 30% de mulheres na comissão constitucional.”
Esta lista corresponde a um terço dos delegados desse organismo e seria composta por especialistas, sociedade civil, independentes, líderes tribais e mulheres. Os restantes delegados seriam escolhidos pelo governo e a oposição.
Proposta síria
Mistura disse também que o ministro Moualem propôs que a ONU retire a atual proposta de lista, que foi elaborada em consulta e com contribuições de todos os atores da sociedade.
De Mistura reiterou que a ONU só "poderia retirar" a sua proposta, se houver um acordo sobre uma nova lista credível, equilibrada e inclusiva, segundo a resolução 2254 do Conselho de Segurança. Outra exigência é que as negociações de paz finais sejam lideradas pela Rússia, pelo Irã e pela Turquia.
Em resposta, o ministro indicou que responderia após instruções da liderança.
Desafios
O enviado especial da ONU disse ainda que dado o "entendimento diferente" do governo sírio sobre o papel da ONU e outros esforços diplomáticos em curso, existe um "desafio muito sério" pela frente. Mas garantiu que "não poupará esforços para enfrentar esses desafios nas próximas semanas".
Dirigindo-se ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, via teleconferência do Líbano, o representante disse ainda aos 15 Estados-membros que também daria conta destes desenvolvimentos aos presidentes de França, da Alemanha, da Rússia e da Turquia, em Istambul, este sábado.
Mistura concluiu dizendo que é necessário aproveitar enquanto a "janela de oportunidade permanece aberta" para encontrar a paz duradoura para um conflito que se arrasta há mais de sete anos.