Síria: representante da ONU fala em “desafio muito sério” pela frente rumo à paz

26 outubro 2018

Enviado das Nações Unidas fala impasse no processo de redação da Constituição; Staffan de Mistura propõe lista de nomes para comissão constitucional; Ministro da Síria  respondeu alegando que se trata de assunto interno.

O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, disse ao Conselho de Segurança que a proposta de uma nova constituição para a Síria se encontra num impasse.

O representante informou ao órgão sobre sua reunião com o ministro de Relações Exteriores da Síria, realizada em Damasco na quarta-feira.

Staffan de Mistura, que deixa o cargo no final de novembro, disse que o governo sírio considera que a reforma constitucional do país é uma questão interna.

Por isso, o ministro sírio das Relações Exteriores, Walid al-Moualem, "enfatizou fortemente" o princípio da não-interferência nos assuntos dos Estados-membros, acrescentando que a Constituição é "uma questão altamente sensível de soberania nacional".

Lista

O enviado especial para a Síria fala em “desafio muito sério” para o processo de redação da nova Constituição. Foto: ONU News / Rick Bajornas

O principal disse que o ponto crítico é a lista de 50 nomes que a ONU apoia para a composição de uma comissão que irá redigir uma nova Constituição, que pretende definir uma Síria mais democrática no período pós-guerra.

Mistura comunicou ao ministro sírio que a ONU não se opõe a "sugestões construtivas e moderadas", desde que "o espírito de credibilidade, equilíbrio e legitimidade internacional desta lista seja mantido.”

O mediador da ONU explicou ao Conselho que lembrou o governo sírio que “é importante garantir um mínimo de 30% de mulheres na comissão constitucional.”

Esta lista corresponde a um terço dos delegados desse organismo e seria composta por especialistas, sociedade civil, independentes, líderes tribais e mulheres. Os restantes delegados seriam escolhidos pelo governo e a oposição.

Proposta síria

Mistura disse também que o ministro Moualem propôs que a ONU retire a atual proposta de lista, que foi elaborada em consulta e com contribuições de todos os atores da sociedade.

De Mistura reiterou que a ONU só "poderia retirar" a sua proposta, se houver um acordo sobre uma nova lista credível, equilibrada e inclusiva, segundo a resolução 2254 do Conselho de Segurança. Outra exigência é que as negociações de paz finais sejam lideradas pela Rússia, pelo Irã e pela Turquia.

Em resposta, o ministro indicou que responderia após instruções da liderança.

Desafios

O enviado especial da ONU disse ainda que dado o "entendimento diferente" do governo sírio sobre o papel da ONU e outros esforços diplomáticos em curso, existe um "desafio muito sério" pela frente. Mas garantiu que "não poupará esforços para enfrentar esses desafios nas próximas semanas".

Dirigindo-se ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, via teleconferência do Líbano, o representante disse ainda aos 15 Estados-membros que também daria conta destes desenvolvimentos aos presidentes de França, da Alemanha, da Rússia e da Turquia, em Istambul, este sábado.

Mistura concluiu dizendo que é necessário aproveitar enquanto a "janela de oportunidade permanece aberta" para encontrar a paz duradoura para um conflito que se arrasta há mais de sete anos.

 

 

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