Cerca de 883 milhões de pessoas vivem em assentamentos informais
Residentes do assentamento de Sujat Nagar em Daca, Bangladesh.
Cerca de 883 milhões de pessoas vivem em assentamentos informais
Assuntos da ONU
Relatora de direitos humanos considera “um escândalo global” ignorar moradores dessas áreas; número corresponde a mais de um quarto da população mundial que vive em cidades.
A relatora especial* da ONU para o direito à moradia, Leilani Farha, chamou a atenção das autoridades para cerca de 883 milhões de pessoas que vivem em assentamentos informais superlotados. O número corresponde a um quarto da população urbana do mundo.
A especialista considera essa situação “um escândalo global de direitos humanos que os governos devem resolver”.
Condições
Em relatório publicado esta sexta-feira, em Genebra, Farha destaca que as condições de vida nos assentamentos informais “são uma das violações mais generalizadas dos direitos humanos no mundo”. Essa situação estaria sendo ignorada pela maioria das pessoas e piorando.
Ela destaca condições desumanas como superlotação, falta de serviços básicos de água e saneamento e total insegurança. O informe destaca que muitos moradores temem que suas casas sejam destruídas.
De acordo com o documento, pelo menos 520 milhões dessas pessoas estão na Ásia. A África Subsaariana tem mais da metade dos moradores urbanos vivendo em assentamentos informais. Na América Latina e Caribe estima-se que 21% de moradores urbanos estejam em assentamentos.
Ameaças
De acordo com o documento as condições geralmente desumanas expõem os moradores a doenças potencialmente fatais.
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O relatório fornece exemplos concretos bem-sucedidos de abordagens baseadas nos direitos humanos baseados nas capacidades dos residentes de assentamentos informais para liderar e administrar os processos de melhoria.
No lugar de criminalizar os moradores de assentamentos informais, o relatório propõe que eles sejam reconhecidos e apoiados.
O documento propõe ainda que seja substituído o termo “favelas”, da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável por “assentamentos informais” por estar mais próximo de uma abordagem baseada em direitos humanos à moradia.
Para Leilani Farha, “favela” é um termo pejorativo e estigmatizante e, em geral, levou a políticas que levou os moradores dessas áreas a serem vistos como problema e não como comunidades que precisam de apoio.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.
