Acnur disposto a ajudar Angola e RD Congo na repatriação voluntária de refugiados

Agência acredita que é cedo para os congoleses regressarem, mas quer ajudar planos dos governos; representante da agência em Angola diz que país lusófono garantiu que refugiados não pertencem ao grupo de trabalhadores forçado a regressar.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, está disponível para ajudar os governos de Angola e da República Democrática do Congo, RD Congo, a fazer o repatriamento voluntário dos refugiados congoleses.

Em declarações à ONU News, a representante da agência no país, Philippa Candler, disse que ainda não é o momento para organizar um repatriamento, mas que os dois países já discutiram a criação de um comitê responsável pelo assunto.

Processo

Representante do Acnur em Angola, Philippa Candler, no assentamento de Lovua, by Acnur Angola

“Já estamos disponíveis a ter estas conversas com as duas autoridades, uma vez que elas iniciaram a criação deste comitê. Isto está nas mãos dos governos. Não temos uma data, mas sabemos que recentemente houve discussão entre os dois governos acerca disto. Então esperamos continuar o processo nestes próximos meses.”

A responsável disse que, apesar das melhorias, a situação na região congolesa do Kassai continua “bastante instável e frágil”. Segundo ela, as eleições presidenciais em dezembro são “um momento em que as condições podem deteriorar” na RD Congo.

Além disso, Candler explica que “os refugiados dizem que não querem regressar imediatamente” e que o processo tem de ser sempre voluntário e seguro.

Retorno de trabalhadores

A representante também se referiu ao regresso de trabalhadores irregulares que estavam em Angola. Segundo ela, “os refugiados não estão a ser devolvidos”, mas existe a preocupação de que isso aconteça devido ao grande número de pessoas envolvidas.

“Temos muitas populações de refugiados, mas também de migrantes irregulares que estão a viver juntos e o risco é que os refugiados fiquem detidos no âmbito desta operação. Temos recebido muitas seguranças da parte do governo angolano de que os refugiados não vão ser devolvidos. Claro que há uma população de mais de 150 mil pessoas que voltaram para as províncias do Kassai e há um risco de que existam alguns refugiados dentro deste grande número.”

Financiamento

A responsável também se referiu ao financiamento da operação que presta ajuda a esta população. Segundo ela, as agências da ONU e os seus parceiros ainda precisam de muitos fundos para completar o orçamento deste ano.

A situação dos refugiados da RD Congo em Angola

“Nós temos um apelo para 2018, um apelo de todos os parceiros que estão envolvidos nesta resposta aos refugiados. O apelo é de US$ 63 milhões para responder em todos os setores, da saúde, da educação, da alimentação, dos meios de subsistência, todos os setores onde estamos ativos. Neste momento, temos fundos apenas para 8% do apelo. Então, claro, há muitas necessidades que ainda precisamos gerir.”

Situação

Philippa Candler diz que a situação dos refugiados na província do Lunda Norte, que fugiram da violência no Kassai e começaram a chegar a Angola no início de 2017, continua estável.

A representante informa que existe uma população registada de cerca de 35 mil pessoas e uma população ativa, que recebe ajuda mensalmente, de cerca de 23 mil pessoas. Segundo ela, neste momento, não estão chegando novos refugiados.

A responsável diz que o Acnur “não tem conhecimento de repatriamentos voluntários nos últimos meses”. Antes disso, alguns relatórios da agência na República Democrática do Congo apontavam o regresso de alguns congoleses.