Em todo o mundo, casais não têm número de filhos que desejam

17 outubro 2018

Novo relatório afirma que falta de métodos de contraceção impede que centenas de milhões de mulheres escolham famílias menores; pesquisa pede mais apoio para casais que querem mais filhos; maioria de países lusófonos continua com altas taxas de casamento infantil. 

O poder de escolher o número de filhos que se quer ter e quando se quer ter pode aumentar o desenvolvimento económico e social, segundo o relatório “O Estado da População Mundial”.

A pesquisa, publicada esta quarta-feira pelo Fundo de População da ONU, Unfpa, tem o tema “O Poder de Escolha – Direitos Reprodutivos e a Transição Demográfica”.

Conclusões

Diretora do Escritório do Unfpa em Genebra, Mónica Ferro, by ONU / Jean-Marc Ferré

Em declarações à ONU News, a diretora do Escritório do Unfpa em Genebra, Mónica Ferro, explicou a principal conclusão do estudo.

“Arrumamos os países em quatro grandes categorias de fertilidade e em todas elas há uma constante: ninguém tem exatamente o número de filhos que queria ter. Ou porque não conseguem controlar a sua fertilidade e têm mais filhos do que queriam, ou porque enfrentam uma série de barreiras e têm menos filhos do que queriam. Isto divide o mundo em várias taxas de fertilidade, mas une-os numa narrativa de falta de acesso à saúde sexual e reprodutiva.”

Explicações

Segundo a pesquisa, quando as pessoas não têm escolha, isso tem um impacto de longo prazo nas taxas de fertilidade. Mónica Ferro avançou com algumas explicações.

“Isto tem a ver, num primeiro momento, com as barreiras económicas, institucionais e sociais que se apresentam ao programa de fertilidade que cada um pode ter para si mesmo, mas também tem a ver com a falta de acesso à saúde e aos cuidados reprodutivos. Este relatório é um forte apelo aos Estados para que façam uma espécie de check-up aos seus direitos reprodutivos e que ponham em marcha um conjunto de políticos e de programas.”

Lusófonos

O relatório também destaca as taxas de mortalidade materna para o ano de 2015.

Nos países lusófonos, a taxa mais alta é na Guiné-Bissau com 549 mortes em cada 100 mil nascimentos, seguida de Moçambique, 489, Angola, 477, Timor-Leste, 215, São Tomé e Príncipe, 155, Brasil, 44, Cabo Verde, 42, e, por fim, Portugal com 10.

Escola primária em Moçambique. Foto: Unicef Moçambique
Escola primária em Moçambique, by Unicef Moçambique​​

Em relação ao casamento infantil de meninas com menos de 18 anos entre 2006 e 2017, a maior taxa encontra-se em Moçambique, 48%. A seguir está São Tome e Príncipe, 35%, e Angola, 30%. O Brasil tem uma taxa de 26%, a Guiné-Bissau 24% e Timor-Leste 19%. O relatório não tem dados sobre Portugal e Cabo Verde.

O único país lusófono com dados sobre mutilação genital feminina, MGF, é Guiné-Bissau. O país tem 42% das meninas entre os 14 e os 19 anos foram vítimas desta prática entre 2004 e 2017.

Escolha

O relatório afirma que este tema está ligado a muitos outros direitos, incluindo saúde, educação e emprego.

Segundo a pesquisa, as pessoas tendem a prosperar quando podem exercer estes direitos. Quando são restritos, as pessoas muitas vezes não conseguem atingir o seu potencial, limitando o progresso económico e social.

Se uma mulher tem o poder e os meios para prevenir ou retardar uma gravidez, por exemplo, ela tem maior controlo sobre a sua saúde e pode entrar ou permanecer na força de trabalho remunerada.

Sobre este tema, o relatório diz que “as desigualdades entre homens e mulheres no trabalho doméstico não remunerado também persistem na maioria dos países da Europa Central e Oriental, e no Sul da Europa, especialmente na Itália e em Portugal”.

A diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, acredita que “a escolha pode mudar o mundo”. Segundo ela, “pode melhorar rapidamente o bem-estar de mulheres e meninas, transformar famílias e acelerar o desenvolvimento global.”

Limites

A pesquisa constatou que nenhum país pode alegar que todos os seus cidadãos desfrutam de direitos reprodutivos em todos os momentos.

A maioria dos casais não pode ter o número de filhos desejado porque não tem apoio económico e social ou os meios para controlar sua fertilidade. A falta de métodos contraceptivos modernos impede que centenas de milhões de mulheres escolham famílias menores.

Apesar das dificuldades, a pesquisa afirma estes direitos têm melhorado de forma substancial em todo o mundo desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu em 1994. As pessoas têm mais informações e uma maior capacidade de reivindicar seus direitos.

Recomendações

O relatório faz também recomendações de políticas e programas que ajudariam a aumentar as opções reprodutivas, como aumentar os cuidados infantis a preços acessíveis.

Mónica Ferro destaca o aumento do acesso a métodos de contracepção modernos, a inclusão de saúde sexual e reprodutiva nos cuidados primários de saúde, o trabalho com os homens para eliminar preconceitos e discriminação contra mulheres e a remoção de barreiras legais, institucionais e económicas.  

A diretora executiva do Unfpa conclui dizendo que "o caminho a seguir é a plena realização dos direitos reprodutivos, para cada indivíduo e casal, não importa onde ou como eles vivem, ou o quanto eles ganham".

 

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