Portugal: qualidade do emprego e salários continuam baixos, diz a OIT

13 outubro 2018

Organização Internacional do Trabalho avalia economia e mercado de trabalho; estudo recomenda incentivos a contratos laborais permanentes; reestruturação dos setores público e privado entre as medidas que mais contribuíram para retoma.

Foram necessários 10 anos para a retoma da economia portuguesa se consolidar, depois da crise financeira e da dívida soberana que começou em 2008.  A OIT atribui à “dinâmica de exportação pujante” a sólida recuperação económica, sustentada também “pela diminuição da dívida e por um maior acesso a financiamento”. No entanto, aconselha à adoção por parte do país de “medidas de apoio ao rendimento e outras medidas do lado da procura” para impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto, PIB.

Ajustamento

O estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, identifica três elementos distintos que ajudaram Portugal durante o difícil processo de ajustamento para a recuperação da economia e do mercado de trabalho. O lançamento oficial será feito esta terça-feira em Lisboa.

A OIT conclui que, em primeiro lugar, ainda antes de 2008, já tinha sido implementada uma série de políticas para fomentar a reestruturação das empresas e do setor público, melhorar a qualidade das infraestruturas, apoiar a integração nas cadeias de produção globais, aumentar rapidamente o nível de habilitações dos portugueses e renovar o sistema de formação.

Salário Mínimo

O estudo aconselha ainda que as futuras políticas de emprego devem incluir incentivos para converter os contratos de trabalho temporários em contratos permanentes.
​​​​​​​Foto: ONU News

Um segundo fator que contribuiu para a retoma foram as medidas adotadas para melhorar o ambiente empresarial, garantir o acesso ao crédito, melhorar a capacidade da administração pública e a manutenção do valor do salário mínimo. Esta última medida permitiu, segundo a OIT, travar o agravamento das desigualdades salariais.

Por último, na perspetiva deste relatório, o diálogo social, “ainda que nem sempre tenha resultado num consenso unânime” foi o veículo primordial para ajustar as mudanças políticas às necessidades e circunstâncias do país.

Mercado de trabalho

A agência da ONU reconhece a evolução positiva do emprego em Portugal nos últimos 10 anos, mas lembra que “a qualidade do emprego e os salários continuam baixos.” E se o alinhamento dos vencimentos com ganhos de produtividade pode ampliar a recuperação, a OIT insiste na ideia de que “os investimentos e a diversificação também são essenciais.”

O estudo aconselha ainda que as futuras políticas de emprego devem incluir “incentivos para converter os contratos de trabalho temporários em contratos permanentes” e assegurar a igualdade de tratamento para todos os contratos.

Uma outra recomendação diz respeito “à regulação do tempo de trabalho em articulação com os salários e outros aspetos do emprego” que pode ajudar os trabalhadores e os empregadores a obterem uma melhor flexibilidade.

 

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