FAO: “Países devem aproveitar potencial da migração e minimizar efeitos negativos”
Migrantes e refugiados
A conclusão é de um novo relatório publicado esta segunda-feira pela agência da ONU; com 8% de população migrante, Portugal é o lusófono com maior percentagem de estrangeiros.
As políticas dos países não devem parar a migração, mas sim aumentar a sua contribuição e minimizar os seus custos, segundo um novo relatório publicado esta segunda-feira.
A pesquisa “O Estado da Alimentação e Agricultura” foi lançada em Roma pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO.
Escolha
Na apresentação do relatório, o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, disse que “não se pode ignorar os desafios e os custos associados à migração”. Segundo ele, "o objetivo deve ser que a migração seja uma escolha, não uma necessidade, e maximizar os impactos positivos, minimizando os negativos".
O documento afirma que as políticas devem garantir uma migração segura, ordeira e regular. Também pede mais esforços na construção da paz, para que as comunidades não sejam forçadas a se mudar.
O chefe da FAO acredita que, “em muitas situações, faz sentido facilitar a migração e ajudar os futuros migrantes a superar as restrições, permitindo que aproveitem as oportunidades que a migração oferece.”
Migração interna
A pesquisa explica que, apesar de a migração internacional estar mais presente nas notícias, a migração interna é um fenómeno maior.
Mais de 1 bilhão de pessoas que vivem em países em desenvolvimento movimentara-se dentro do país. A migração entre os países em desenvolvimento é um pouco maior do que os movimentos dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos.
Nos países de baixa renda, os migrantes internos têm cinco vezes mais hipóteses de migrar internacionalmente do que os que não se mudaram.
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FAO
Lusófonos
Em Angola, o número de migrantes internacionais representava 2% da população em 2015, com metade destes migrantes vindo da mesma região. No Brasil, menos de 1% da população é migrante, e a grande maioria, 67%, veio do mesmo continente.
Cabo Verde tem 3% de migrantes e 51% veio da mesma região. Cerca de 1% da população da Guiné-Bissau é migrante e quase todos, 91%, vieram da região. Moçambique tem a mesma percentagem de população migrante, com 52% vindo de países da região.
Quanto a Portugal, tem 8% de migrantes e 66% veio do continente europeu. Por fim, com 3%, Timor-Leste também recebe a maior parte dos seus migrantes de países da mesma região.
Recomendações
Segundo as recomendações do relatório, os países devem promover oportunidades de emprego no setor agrícola para as comunidades rurais.
Para nações onde o emprego dos jovens é um desafio, devem ser criadas oportunidades de emprego decentes e não-agrícolas nas áreas rurais, ao mesmo tempo que se facilita a migração ordenada.
Quanto às economias em nível intermédio de desenvolvimento, devem dar prioridade à ligação entre áreas urbanas e rurais, reduzindo a migração de sobrevivência.
Custos e benefícios
A pesquisa afirma que “a migração rural continuará a ser um elemento essencial do desenvolvimento económico e social para os países de destino e de origem.”
Para os migrantes, a mudança de país de residência pode significar melhores salários, serviços sociais, qualidade de vida, educação e nutrição.
Nos Estados de origem, ajuda ao seu desenvolvimento, através do envio de remessas e novos recursos produtivos. A pesquisa afirma que, em muitos países de alta renda, “a agricultura e as áreas rurais apenas são economicamente viáveis se tiverem mão-de-obra imigrante disponível.”
O relatório afirma que para os mais pobres, que não podem assumir os custos financeiros de migrar, mudar-se não é uma opção. Quanto aos refugiados e deslocados internos, não têm outra escolha.
Decisões
Segundo a pesquisa, o desenvolvimento leva a mais migração internacional, não menos. O crescimento em países de renda baixa e média baixa aumenta o rendimento das pessoas, permitindo que cubram os custos da sua mudança.
Devido a isso, os especialistas da FAO afirmam que “o desenvolvimento deve ser desejável por si e não apenas como meio de parar a migração.”
Veja aqui a mensagem completa de José Graziano da Silva:
Mensagem do diretor-geral da FAO para Dia Mundial da Alimentação