ONU Mulheres apoia projeto de lei da paridade em Cabo Verde

12 outubro 2018

Agência da ONU presta apoio técnico e financeiro à iniciativa legislativa, que será apresentada no início do próximo ano; neste momento, a Assembleia do país tem 23,6% de deputadas.

A ONU Mulheres presta apoio técnico e financeiro à nova proposta da lei da paridade de Cabo Verde, que deve ser apresentada na Assembleia Nacional do país no próximo ano.

Segundo a agência da ONU, as mulheres representam 23,6% dos parlamentares nacionais, 25% do governo, 27% a nível de vereadoras nas câmaras e 29,4% de representantes eleitas nas Assembleias Municipais.

Formação

Esta semana, a agência da ONU organizou dois workshops na Cidade da Praia para sensibilizar a população sobre a nova iniciativa.

As formações foram lideradas por dois especialistas da Colômbia e tiveram o apoio da ONG Equal Rights Trust, com financiamento da União Europeia.

O primeiro workshop, na terça e na quarta-feira, foi dedicado a jornalistas de todo o país e teve mais de 30 participantes. A segunda formação aconteceu na quinta e sexta-feira e reuniu cerca de 25 homens, líderes das juventudes partidárias e várias associações juvenis.

Aprovação

Em declarações à ONU Mulheres de Cabo Verde, o presidente da Assembleia Nacional do país, Jorge Santos, disse que acredita na aprovação da nova lei.

Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos.
Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos. , by Screen grab

“Já existe uma sensibilização e um aproximar de posições dos diferentes deputados, dos diferentes partidos e das diferentes sensibilidades políticas. Estou em crer que vai ser um debate profundo porque aqui estaremos a debater não só o presente, mas também o futuro. A questão da paridade e da igualdade de género em Cabo Verde é algo que não se discute só hoje. Não basta só a lei.”

Parceria

Em março deste ano, a ONU Mulheres Cabo Verde assinou um memorando com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, Icieg, e a Rede de Mulheres Parlamentares em Cabo Verde, Rmpcv.

A inciativa também tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.

A equipa que trabalha a proposta de lei integra três comissões, sendo uma de legislação, outra de informação e uma última que reúne toda a documentação que será apresentada à Assembleia Nacional. A primeira-dama do país, Lígia Fonseca, integra esta última comissão.

No último ano, também foram realizadas várias atividades junto da diáspora cabo-verdiana, com a participação de deputadas em alguns países falando sobre o projeto.

A proposta de lei final deve ser apresenta à Assembleia Nacional em novembro deste ano e a sua discussão deve começar no início de 2019.

 

*Com informações de Ekvity dos Santos, da ONU Mulheres Cabo Verde

 

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