ONU Mulheres apoia projeto de lei da paridade em Cabo Verde
Direitos humanos
Agência da ONU presta apoio técnico e financeiro à iniciativa legislativa, que será apresentada no início do próximo ano; neste momento, a Assembleia do país tem 23,6% de deputadas.
A ONU Mulheres presta apoio técnico e financeiro à nova proposta da lei da paridade de Cabo Verde, que deve ser apresentada na Assembleia Nacional do país no próximo ano.
Segundo a agência da ONU, as mulheres representam 23,6% dos parlamentares nacionais, 25% do governo, 27% a nível de vereadoras nas câmaras e 29,4% de representantes eleitas nas Assembleias Municipais.
Formação
Esta semana, a agência da ONU organizou dois workshops na Cidade da Praia para sensibilizar a população sobre a nova iniciativa.
As formações foram lideradas por dois especialistas da Colômbia e tiveram o apoio da ONG Equal Rights Trust, com financiamento da União Europeia.
O primeiro workshop, na terça e na quarta-feira, foi dedicado a jornalistas de todo o país e teve mais de 30 participantes. A segunda formação aconteceu na quinta e sexta-feira e reuniu cerca de 25 homens, líderes das juventudes partidárias e várias associações juvenis.
Aprovação
Em declarações à ONU Mulheres de Cabo Verde, o presidente da Assembleia Nacional do país, Jorge Santos, disse que acredita na aprovação da nova lei.
“Já existe uma sensibilização e um aproximar de posições dos diferentes deputados, dos diferentes partidos e das diferentes sensibilidades políticas. Estou em crer que vai ser um debate profundo porque aqui estaremos a debater não só o presente, mas também o futuro. A questão da paridade e da igualdade de género em Cabo Verde é algo que não se discute só hoje. Não basta só a lei.”
Parceria
Em março deste ano, a ONU Mulheres Cabo Verde assinou um memorando com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, Icieg, e a Rede de Mulheres Parlamentares em Cabo Verde, Rmpcv.
A inciativa também tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.
A equipa que trabalha a proposta de lei integra três comissões, sendo uma de legislação, outra de informação e uma última que reúne toda a documentação que será apresentada à Assembleia Nacional. A primeira-dama do país, Lígia Fonseca, integra esta última comissão.
No último ano, também foram realizadas várias atividades junto da diáspora cabo-verdiana, com a participação de deputadas em alguns países falando sobre o projeto.
A proposta de lei final deve ser apresenta à Assembleia Nacional em novembro deste ano e a sua discussão deve começar no início de 2019.
*Com informações de Ekvity dos Santos, da ONU Mulheres Cabo Verde