Conselho de Direitos Humanos elogia esforços de Cabo Verde
Direitos humanos
Órgão da ONU aprovou relatório destacando progresso do país lusófono em várias áreas, mas pediu mais ação contra violência doméstica e exploração sexual das mulheres.
O Conselho de Direitos Humanos aprovou, esta quinta-feira, em Genebra, a avaliação periódica sobre Cabo Verde. No documento, o Conselho fez 159 recomendações ao país lusófono. Cabo Verde decidiu aceitar 144 recomendações e anotou outras 15.
No encontro, a embaixadora do país junto da ONU em Genebra, Maria de Jesus Veiga Miranda, informou que muitas das recomendações já são implementadas.
Encontro
Miranda repetiu o compromisso do país em fortalecer a sua cooperação com os mecanismos de direitos humanos da ONU. Segundo ela, “a avaliação periódica é uma conquista da comunidade internacional para fazer avançar os direitos humanos”.
Sobre as recomendações que o país anotou, Miranda disse que uma, sobre pessoas indígenas, não tem relação com a realidade do país e que outras terão resposta num mecanismo nacional de elaboração de relatórios que foi criado no ano passado.
A embaixadora explicou ainda que Cabo Verde já aprovou uma lei contra a violência de gênero, criminalizou a prostituição de pessoas entre os 16 e os 18 anos e finalmente, quanto à igualdade salarial, está incluída na sua Constituição e no seu Código Laboral.
Debate
No debate sobre o avaliado participaram 13 países, incluindo os lusófonos Angola, Brasil e Portugal.
Os representantes elogiaram Cabo Verde pelos seus esforços para proteger os direitos humanos, particularmente com a revisão do Código Penal para criminalizar o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e escravidão.
Também notaram com satisfação que o país aceitou recomendações sobre a redução da detenção pré-julgamento e sobre a proteção dos direitos das mulheres e meninas à educação e saúde.
Alguns oradores, no entanto, lembraram que o país ainda não adotou uma lei específica sobre a violência contra as mulheres, dizendo que a escala de violência doméstica e exploração sexual das mulheres é grande.
Expressaram ainda preocupação com visões patriarcais sobre o papel das mulheres e meninas, e o alto número de casos de gravidez precoce.
No encontro, também falaram representantes de duas instituições, a Agência Cidades Unidas Cooperação Norte-Sul e a Comissão Africana para os Direitos Humanos.