Guiné-Bissau: sociedade civil discute medidas para combater a corrupção

Conferência emite várias recomendações sobre exploração dos recursos naturais, papel dos media e independência do sistema judiciário; participantes consideram que corrupção atingiu níveis preocupantes; evento contou com o apoio da ONU.

Sessenta personalidades guineenses de diferentes setores da sociedade reuniram-se até quarta-feira para discutir o combate à corrupção na Guiné-Bissau.

Os temas em debate foram as áreas de exploração de recursos naturais, o papel da sociedade civil e dos media, e a independência do sistema judiciário.

Os participantes concluíram que a corrupção “atingiu níveis preocupantes e que está a corroer os pilares do Estado guineense “, pondo, por isso, “em causa a paz e a estabilidade, a consolidação da democracia e o próprio desenvolvimento sustentável.”

Recursos naturais

Sobre a exploração dos recursos naturais, a conferência recomenda que se avance com a clarificação do regime jurídico de concessão das licenças de exploração das florestas e das pescas. A outra recomendação é que se melhore a organização administrativa do setor ambiental e se criminalize práticas que lesam o ambiente.

Sociedade civil e media

A conferência considera que é necessário estabelecer um compromisso nacional da sociedade civil “no combate à corrupção e à criminalidade organizada”. A proposta é criar um observatório aberto a todas as organizações e redes da sociedade civil, incentivar o jornalismo de investigação e estabelecer a figura de um provedor de justiça.

Sistema judiciário

Em relação à Justiça, a conferência defende o estabelecimento de uma inspeção judicial independente externa onde os integrantes seriam peritos internacionais. Os participantes querem ainda a criação urgente de um Tribunal Constitucional e a melhoria das condições de trabalho dos funcionários judiciários.

A conferência de dois dias teve o apoio do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis.