Escritório da ONU na Guiné-Bissau aplaude lei sobre igualdade de género
Mulheres
Carta aberta foi divulgada pelo Uniogbis nesta quarta-feira; quota mínima de 36% de mulheres candidatos a cargos eletivos deve permitir mais avanços para a igualdade de género na política.
É o culminar de um trabalho que vem sendo feito desde 2014. Em agosto passado, a lei da paridade para a representação das mulheres e dos homens nas esferas de decisão na Guiné-Bissau foi aprovada.
Nesta quarta-feira, em carta aberta, o Escritório das Nações Unidas na Guiné-Bissau congratulou-se com esta decisão que permitirá às mulheres daquele país obter uma representação mais justa na política.
Empoderamento
Para a autora da lei, que estabelece uma quota mínima de 36% de mulheres candidatas a cargos eletivos, Suzi Barbosa, a medida deve permitir mais avanços para a igualdade de género na política guineense. Ela falou com a ONU News no fim de agosto durante uma reunião em Nova Iorque.
“Inicialmente, esta lei irá só afetar apenas os cargos eletivos mas o objetivo é que seja um valor orientativo para a formação do governo e para os cargos nominativos. Não será obrigatório, de momento, mas será uma orientação para que todos os partidos políticos tenham em conta, no momento da nomeação, que devem ter esta quota de participação feminina porque nós somos 52% da população guineense e temos direito a ter voz.”
Na carta, os funcionários das Nações Unidas disseram estar felizes por “testemunhar esta tendência encorajadora para o empoderamento das mulheres.”
O Escritório da ONU relembra que esta legislação é o resultado do trabalho árduo dos guineenses, que começou com a Declaração de Canchungo em 2014 e que defendia a promoção da igualdade de género através de reformas institucionais.
Mulheres no Parlamento
Com a implementação desta decisão, a Guiné-Bissau poderá em breve juntar-se aos 10 principais países africanos com o maior número de mulheres no Parlamento.
Os funcionários da ONU relembram ainda que o empoderamento das mulheres “tem um impacto positivo para a comunidade.” De acordo com a carta, quanto mais mulheres entram no Parlamento, menores são os níveis de corrupção no setor público e os gastos em saúde e educação aumentam.