ONU elogia justiça da Índia por descriminalizar relações homossexuais

6 setembro 2018

Pedido às autoridades judiciais é que permitam acesso de Lgbti a direitos econômicos, sociais e culturais; apelo é que pessoas do grupo tenham exercício pleno de direitos humanos das pessoas do grupo.

A Suprema Corte da Índia descriminalizou esta quinta-feira as relações homossexuais no país, que pelo artigo 377 do Código Penal eram consideradas “uma ofensa natural”.

Na sua conta no Twitter, o secretário-geral, António Guterres saudou a decisão citando o chefe do tribunal, Dipak Misra, para dizer que a discriminação e preconceito são sempre "irracionais, indefensiveis e manifestamente arbitrárias."

Descriminalização

Segundo a nota, a expeUma nota do Sistema das Nações Unidas na Índia saúda a medida e chama a atenção para as violações dos direitos humanos sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais no país.ctativa é que esse seja “o primeiro passo para garantir o exercício pleno de direitos humanos”.

Outro pedido é que aumentem os esforços para eliminar o estigma, a discriminação e promover a inclusão nas áreas social, econômica, cultural e política.

O comunicado aponta que a prioridade agora deve ser garantir o acesso à justiça, incluindo indemnizações e investigações eficientes a atos de violência e discriminação, além de assegurar o acesso a direitos econômicos, sociais e culturais.

Preconceito

O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Sida, Unaids, também reagiu à medida. Para a agência, criminalizar esse tipo de relações sexuais sendo consensuais viola os direitos humanos e dá legitimidade ao preconceito e à violência contra os Lgbti.

Na Índia, a prevalência do HIV em homossexuais e outros homens é de 2,7%. Já o  índice entre transexuais é de 3,1%, comparada à prevalência nacional de 0,26% em adultos.

A agência defende que ainda que a criminalização impede o acesso das pessoas aos serviços de prevenção, testes e tratamento do HIV e aumenta o risco de contraíres o vírus da sida.

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