Guterres destaca trabalho de comissão contra impunidade na Guatemala

Secretário-geral da ONU, António Guterres.
ONU/Loey Felipe
Secretário-geral da ONU, António Guterres.

Guterres destaca trabalho de comissão contra impunidade na Guatemala

Legislação e prevenção de crimes

Presidente do país pediu que funções da instituição sejam transferidas para organizações nacionais; organismo existia de 2006 e tinha mandato até 2019.

O presidente da Guatemala, Jimmy Morales, solicitou que as funções da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, Cicig, na sigla em inglês, sejam transferidas para instituições nacionais.

A informação foi confirmada em nota do porta-voz do secretário-geral. O mandato da comissão, criada em 2006 por meio de um acordo da ONU e do governo, termina em 3 de setembro de 2019.

Comissário da Cicig, Iván Velásquez.
Comissário da Cicig, Iván Velásquez., by Cicig

Funções

António Guterres recordou a importante contribuição da Cicig na luta contra a impunidade na Guatemala, sob a direção de seu comissário, Iván Velásquez.

Segundo agências de notícias, o presidente Morales manifestou o seu desejo de que a transferência de funções aconteça “imediatamente”.

O Cicig foi criado em 12 de dezembro de 2006 através de um acordo assinado entre as Nações Unidas e o Governo, após a opinião favorável do Tribunal Constitucional.

O seu objetivo é apoiar o Ministério Público, a Polícia Nacional e outras instituições do Estado a investigação e processar vários casos criminais.