ONU apoia preparação das eleições na Guiné-Bissau
Conselho de Segurança debateu relatório do secretário-geral sobre o país; documento pede rapidez e revisão da Constituição para prevenir impasses nas áreas política e de instituições; projeto de apoio eleitoral requer fundos de doadores.
O Conselho de Segurança discutiu esta quinta-feira a situação da Guiné-Bissau. Falando no evento, o representante especial do secretário-geral no país, José Viegas Filho, lembrou que desde a sua chegada a Bissau, no fim de maio, a situação política tem estado calma.
O enviado lembrou que as autoridades e os líderes políticos estão preocupados com a organização das eleições parlamentares, marcadas para 18 de novembro. Em relação a esse período, ele disse que parece agora mais provável, do que há algumas semanas, que o pleito se realize.
Estabilidade
Viegas Filho declarou que a estabilidade a longo prazo continua a depender da realização bem-sucedida das eleições legislativas, exortando os parceiros internacionais a manter e aumentar o seu apoio político, técnico e financeiro.
O embaixador disse ainda que tem se encontrado com atores políticos, com o presidente e o primeiro-ministro guineenses para destacar a importância da manutenção do calendário eleitoral e da estabilidade política.
Viegas Filho contou que está em contato desde o início com organizações regionais como a Cedeao além dos presidentes da Guiné Conacri e de Togo que ajudam no processo. O objetivo é também levantar meios logísticos e financeiros para a realização do pleito.
CPLP
O representante especial da ONU citou o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, a cuja Cimeira ele compareceu em julho, em Cabo Verde, também para pedir apoio. O embaixador afirmou que o Uniogbis vai continuar engajada na cooperação com o governo e com a sociedade civil para que as eleições sejam realizadas a tempo e com credibilidade.
Ele citou alguns desafios na preparação das eleições com atrasos nos kits biométricos de eleitores e o período de 30 dias para registros daqueles que vão votar.
Timor-Leste, Cabo Verde e Nigéria estão ajudando com a chegada dos kits a tempo. Uma outra preocupação da ONU é com a realização pacífica da votação.
O Escritório da ONU continua trabalhando com agências especializadas como o Unodc para ajudar a combater o tráfico de drogas e o crime organizado na Guiné-Bissau. A ONU também ajuda com treinamento e assistência técnica num plano nacional de ação.
Igualdade
Uma boa notícia é a inclusão da cota de igualdade de gêneros na política e o empoderamento de mulheres de um mínimo de 36% na lista de candidatos a cargos públicos, como também nomeações para postos-chave de decisão.
Ele finalizou pedindo o apoio da comunidade internacional ao processo de estabilização e agradeceu ao Conselho de Segurança assim como a Cedeao, à União Europeia e à Cplp pela parceria e compromisso com a consolidação da paz no país.