Relatório diz que militares de Mianmar devem ser investigados por violações a rohingyas
Direitos humanos
Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos em Mianmar encontrou indícios de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; grupo recomendou que Conselho de Segurança passe o caso ao Tribunal Penal Internacional para abertura de inquérito.
Seis generais das Forças Armadas de Mianmar devem ser julgados por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra nos estados de Rakhine, Kachin e Shan, localizados no país.
A conclusão é de um relatório da Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos em Mianmar, publicado esta segunda-feira, que investigou estas acusações durante mais de um ano.
Conclusões
A Missão, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017, encontrou provas de violações de direitos humanos e abusos que “representam, sem dúvida, os crimes mais graves da lei internacional”.
Estas ações levaram a que mais de 700 mil pessoas da minoria étnica rohingya procurassem refúgio em Bangladesh durante o último ano.
Segundo o relatório, estas violações foram, sobretudo, cometidas pelos militares de Mianmar, conhecidos como Tatmadaw, mas também por outras forças de segurança.
O relatório afirma que “a necessidade militar nunca justifica assassinatos indiscriminados, estupro coletivo de mulheres, ataques a crianças e incêndio de aldeias inteiras.”
Abusos
Os três autores do documento dizem que “as táticas são de forma consistente e grosseira desproporcionais às ameaças de segurança.” Estas respostas “são chocantes pelo nível de negação, normalidade e impunidade com que acontecem” e “revelam desprezo pela vida humana, integridade e liberdade.”
O relatório nomeia o chefe do Exército de Mianmar, o general-sênior, e outros cinco generais. Uma lista mais completa de envolvidos fica na posse do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pode ser partilhada quando um mecanismo internacional investigar e julgar estes crimes.
Acusação
Segundo a missão, “existe informação suficiente para justificar a investigação e acusação de oficiais Tatmadaw, para que um tribunal responsável possa determinar a sua responsabilidade por genocídio no estado de Rakhine.”
Entre as provas recolhidas, estão depoimentos de 875 vítimas e testemunhas, imagens de satélite que mostram a destruição de aldeias, fotografias, vídeos e documentos.
Falando aos jornalistas, em Genebra, o chefe do grupo de investigadores, Marzuki Darusman, explicou que a recomendação é que o Conselho de Segurança passe o caso para o Tribunal Penal Internacional, TPI.
A Missão pede que, até o caso seguir para o TPI, ou outro tribunal que venha a ser criado, seja estabelecido criado um mecanismo imparcial para reunir, preservar e analisar todas as provas.
O relatório também sugere sanções contra os indivíduos que parecem ter sido responsáveis por estas violações.
Responsabilidade
Os investigadores dizem que as autoridades civis tiveram pouca possibilidade de controlar as ações dos militares, mas “através dos seus atos e omissões contribuíram para que crimes atrozes fossem cometidos.”
Segundo eles, “a impunidade está profundamente entranhada no sistema político e legal de Mianmar, colocando os Tatmadaw acima da lei.”
Os investigadores afirmam que “a conselheira do Estado, Aung San Suu Kyi, não usou a sua posição como chefe de governo, nem a sua autoridade moral, para parar ou prevenir os eventos no estado de Rakhine.”
Opressão
Os investigadores dizem que a violência do verão passado, que motivou a fuga dos Rohingya, foi “uma catástrofe que era esperada há décadas.” Segundo eles, “foi resposta de um sistema de opressão severo, sistêmico e institucionalizado que dura desde o nascimento até à morte.”
A Missão lembra um discurso de um líder político de Rakhine, que teria citado o ex-líder da Alemanha nazista, Adolf Hitler, para dizer que “atos desumanos” eram por vezes necessários para “manter uma raça”.
Quanto ao chefe militar de Mianmar, ele teria afirmado o seu desejo de terminar “o trabalho inacabado” e de resolver “o problema antigo dos bengaleses. ”
O relatório completo será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 18 de setembro.
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