Conselho de Segurança debate situação da Guiné-Bissau

30 agosto 2018

Sessão debate relatório do secretário-geral sobre o país; secretário-geral pede rapidez e revisão da Constituição  para prevenir impasses nas áreas política e de instituições; projeto de apoio eleitoral requer fundos de doadores.

O Conselho de Segurança aborda esta quinta-feira a situação da Guiné-Bissau, em sessão que debate o relatório do secretário-geral sobre o país. A reunião será seguida de um encontro à porta fechada dos 15 Estados-membros.

O primeiro ministro guineense, Aristides Gomes, está em Nova Iorque para participar no encontro que pela primeira vez terá a participação do representante especial e chefe do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o brasileiro José Viegas Filho.

Consolidação da Paz

No evento deverão discursar o presidente do Comitê de Sanções sobre a Guiné-Bissau e embaixador da Guiné Equatorial junto à ONU, Anatolio Ndong Mba, e o embaixador do Brasil, Mauro Vieira, que preside a configuração da Comissão de Consolidação da Paz da Guiné-Bissau.

Em meados do mês, o Conselho recebeu o último relatório anual do secretário-geral, António Guterres,  sobre o país, onde o  chefe da ONU destaca que a revisão da Constituição guineense continua sendo uma “importante via para evitar a repetição de impasse político e institucional após as eleições”.

Eleições

A organização oferece apoio técnico e logístico para as diferentes fases do processo para as eleições legislativas previstas para 18 de novembro. Em 2019, os eleitores da Guiné-Bissau irão às urnas para eleger o novo presidente.

Guterres aponta desafios eleitorais, que para ele “revelam uma sustentabilidade limitada do atual governo inclusivo e da sua estrutura institucional. ”

Por isso, o chefe da ONU destaca que realizar as eleições legislativas é uma prioridade pelo “pouco progresso nas prioridades de consolidação da paz da Guiné-Bissau, antes de ser implementada uma nova dispensação política.”

Guterres pede às partes envolvidas que avaliem, ao mesmo tempo, sua  “disponibilidade para agilizar e concluir a revisão da Constituição do país o quanto antes, em respeito à total propriedade nacional” do processo.

Oportunidade

Em relação ao intervalo entre as eleições legislativas deste ano e as presidenciais de 2019, o chefe da ONU defende que esse período “poderá oferecer uma oportunidade para acelerar a revisão da Constituição”.

A condição é que as eleições parlamentares sejam realizadas “em tempo hábil, e se revele um sentido de urgência para a reforma constitucional entre os atores políticos” da Guiné-Bissau.

 

Bandeira da Guiné-Bissau. Foto: ONU/Loey Felipe
Bandeira da Guiné-Bissau. Foto: ONU/Loey Felipe

Guterres pede ainda aos doadores que ajudem a cobrir a lacuna financeira no projeto de assistência eleitoral, com recursos que ajudem a realizar a tempo as eleições legislativas.

O relatório revela que a busca de fundos para implementar todo o processo continua sendo um problema. As autoridades da Guiné-Bissau já desembolsaram US$ 1,8 milhão para o processo e prometeram mais US$ 500 mil.

Ao todo, faltaria ainda US$ 1,2 milhão para completar os US$ 7,7 milhões do orçamento, mesmo com promessas já feitas pela União Europeia de € 2,5 milhões, pelo Japão com US$ 1 milhão e pela Itália com US$ 100 mil.