Menos de uma em cada duas crianças, abaixo de 5 anos, na África Subsaariana tem certidão de nascimento
Direitos humanos
Tecnologia pode ajudar a aumentar número de registros com sistema de dados operado por telefonia celular; parceria com setor da saúde leva a resultados em Uganda e Senegal.
Uma iniciativa na África deve aumentar número de registros de nascimento de forma substancial, segundo uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.
Em comunicado, a agência elogiou o primeiro Dia de Registro Civil e Estatísticas Vitais na África, que é parte de um compromisso de governos locais de investir no sistema de certidões de nascimento de forma inovadora.
Proteção
Dados do Unicef revelam que menos de uma em cada duas crianças, abaixo de 5 anos de idade, é registrada. Caso a tendência continue, o número pode chegar a 115 milhões de crianças sem acesso a um documento de identidade e a serviços sociais básicos até 2030.
O continente africano é o mais baixo em quantidade de cobertura de registros civis e estatísticas. A diretora regional do Unicef para o leste e sul da África, Leila Pakkala, lembrou que a certidão é o passaporte da criança para serviços básicos e proteção.
A iniciativa depende de uso de tecnologia para tornar o registro e a obtenção de estatísticas mais acessíveis, simples e baratos.
Um sistema de dados, como Rapid Pro, opera com telefonia móvel para contabilizar o número de mortes e nascimentos, proporcionando um acompanhamento em tempo real.
integração
A iniciativa também espera contar com os serviços do sistema de saúde africanos para assegurar que todo recém-nascido receberá uma identidade legal.
A experiência do Unicef mostra também que os registros de nascimento aumentam com a integração aos serviços de saúde do país.
A agência citou o caso de Uganda, que conseguiu dobrar a taxa de certidões de nascimento para 60% devido a uma parceria com o setor da saúde. Já no Senegal, o registro de crianças aumentou, em áreas com baixas taxas, aproveitando campanhas de vacinação para identificar quem tinha ou não a certidão.