Relatora da ONU pede justiça para menino brasileiro assassinado na Favela da Maré

Relatora de direitos humanos das Nações Unidas Agnes Callamard.
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Relatora de direitos humanos das Nações Unidas Agnes Callamard.

Relatora da ONU pede justiça para menino brasileiro assassinado na Favela da Maré

Direitos humanos

Em comunicado, Agnes Callamard disse que autores do crime têm de ser levados à justiça; Marcos Vinícius da Silva, 14 anos, perdeu a vida em 20 de junho durante operação militar na comunidade onde vivia, no Rio de Janeiro.

Uma relatora de direitos humanos das Nações Unidas* afirmou que as forças de segurança que mataram Marcos Vinícius da Silva devem responder pelo crime na justiça.

Em comunicado, a relatora especial sobre execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias, Agnes Callarmard, pediu uma investigação rápida, completa, independente e imparcial.

Helicópteros

Marcos Vinícius da Silva, 14 anos, foi morto durante uma operação do Exército e da Polícia Militar na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, em 20 de junho.

Callamard lembrou que ele estava uniformizado e voltava para a escola quando foi alvejado com tiros no estômago. O menino foi socorrido, mas acabou morrendo no hospital.

A relatora da ONU ressaltou que a operação com helicópteros teria causado a morte de sete pessoas.

Agnes Callarmard afirma que a morte de Marcos Vinícius viola todos os princípios que devem reger o uso da força letal, seja pela polícia ou pelo Exército.  Para ela, a vida de uma criança foi abreviada somente pelo fato de onde ela vivia e por estar no local errado, na hora errada.

Indenização

Ela expressou condolências às famílias e aos amigos das vítimas e disse que as autoridades brasileiras têm de assegurar que os autores do crime serão levados à justiça e que uma indenização seja paga à família, em nome de Marcos Vinícius.

Agnes Callamard também manifestou preocupação com o que chamou de militarização de operações policiais no Brasil, e legislações que possibilitam a investigação e o julgamento em tribunais militares por homicídios dolosos contra civis.

Ela encerrou a nota pedindo às autoridades brasileiras que levem os responsáveis pelo assassinato de Marcos Vinícus da Silva à justiça assegurando que as leis nacionais estarão em harmonia com os padrões internacionais de direitos humanos.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.