Relatora da ONU pede justiça para menino brasileiro assassinado na Favela da Maré

30 julho 2018

Em comunicado, Agnes Callamard disse que autores do crime têm de ser levados à justiça; Marcos Vinícius da Silva, 14 anos, perdeu a vida em 20 de junho durante operação militar na comunidade onde vivia, no Rio de Janeiro.

Uma relatora de direitos humanos das Nações Unidas* afirmou que as forças de segurança que mataram Marcos Vinícius da Silva devem responder pelo crime na justiça.

Em comunicado, a relatora especial sobre execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias, Agnes Callarmard, pediu uma investigação rápida, completa, independente e imparcial.

Helicópteros

Marcos Vinícius da Silva, 14 anos, foi morto durante uma operação do Exército e da Polícia Militar na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, em 20 de junho.

Callamard lembrou que ele estava uniformizado e voltava para a escola quando foi alvejado com tiros no estômago. O menino foi socorrido, mas acabou morrendo no hospital.

A relatora da ONU ressaltou que a operação com helicópteros teria causado a morte de sete pessoas.

Agnes Callarmard afirma que a morte de Marcos Vinícius viola todos os princípios que devem reger o uso da força letal, seja pela polícia ou pelo Exército.  Para ela, a vida de uma criança foi abreviada somente pelo fato de onde ela vivia e por estar no local errado, na hora errada.

Indenização

Ela expressou condolências às famílias e aos amigos das vítimas e disse que as autoridades brasileiras têm de assegurar que os autores do crime serão levados à justiça e que uma indenização seja paga à família, em nome de Marcos Vinícius.

Agnes Callamard também manifestou preocupação com o que chamou de militarização de operações policiais no Brasil, e legislações que possibilitam a investigação e o julgamento em tribunais militares por homicídios dolosos contra civis.

Ela encerrou a nota pedindo às autoridades brasileiras que levem os responsáveis pelo assassinato de Marcos Vinícus da Silva à justiça assegurando que as leis nacionais estarão em harmonia com os padrões internacionais de direitos humanos.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

 

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